Enunciado
Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o Regime Geral de Previdência Social. Em relação ao salário - maternidade solicitado por Maria, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.Ela tem direito, pois a concessão desse benefício para as empregadas domésticas independe de carência.
- B.Ela terá direito, desde que contribua por mais três meses para o Regime Geral de Previdência Social.
- C.Ela não tem direito, já que não cumpriu o perío do de carência para a concessão do benefício.
- D.Ela não tem direito, pois as empregadas domésticas não podem gozar desse benefício.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) empregada doméstica tem direito ao salário-maternidade independentemente de carência.
Por que as demais estão erradas: B) não precisa completar dez contribuições. C) não há carência exigida nessa categoria. D) empregadas domésticas são seguradas protegidas pelo salário-maternidade.
Por que as demais estão erradas: B) não precisa completar dez contribuições. C) não há carência exigida nessa categoria. D) empregadas domésticas são seguradas protegidas pelo salário-maternidade.
Base legal
Lei nº 8.213/1991, arts. 25 e 26, VI, sobre salário-maternidade sem carência para empregada doméstica.