Enunciado
Thiago, Nívea e João conversavam a respeito de provas no Processo Civil. Inicialmente, Thiago afirmou que a prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso. Nívea, por sua vez, asseverou que incumbe às partes, dentro de 10 (dez) dias, contados da intimação do pronunciamento judicial de nomeação do perito, arguir seu impedimento ou suspeição, se for o caso. Por fim, João assentou que a utilização de documentos eletrônicos no processo convencional dependerá de sua conversão à forma impressa e da verificação de sua autenticidade, na forma da lei. Tomando o debate dos amigos como premissa, é correto afirmar que
Alternativas
- A.todos estão certos em suas afirmações.
- B.somente Thiago e Nívea estão certos em suas afirmações.
- C.somente Thiago e João estão certos em suas afirmações.
- D.somente Nívea está certa em sua afirmação.
- E.somente João está certo em sua afirmação.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Thiago e Joao formularam proposicoes compatíveis com o CPC. A prova testemunhal e admitida como regra, salvo disposicao legal diversa, e o documento eletronico usado em processo convencional depende de impressao e verificacao de autenticidade. Nivea errou apenas o prazo: as partes dispoem de quinze dias, e nao dez, apos a intimacao da nomeacao do perito.
Alternativa A: Incorreta. Nivea errou ao reduzir para dez dias o prazo de quinze dias previsto no art. 465, paragrafo 1, I, do CPC.
Alternativa B: Incorreta. Thiago esta certo, mas Nivea esta errada; alem disso, Joao tambem reproduziu corretamente a regra dos documentos eletronicos.
Alternativa C: Correta. Apenas Thiago, conforme o art. 442, e Joao, conforme o art. 439, fizeram afirmacoes corretas.
Alternativa D: Incorreta. Nivea e justamente a unica participante que errou, porque o prazo legal para arguir impedimento ou suspeicao do perito e de quinze dias.
Alternativa E: Incorreta. Joao esta certo, mas nao esta sozinho: a afirmacao geral de Thiago sobre admissibilidade da prova testemunhal tambem esta correta.
Base legal
CPC, arts. 439, 442 e 465, paragrafo 1, I.