Enunciado
Analise as assertivas: I - O juiz, considerando a repercussão social da controvérsia, pode, por decisão irrecorrível, de ofício, solicitar a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, no prazo de quinze dias de sua intimação. II - O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser instaurado de ofício, a pedido da parte ou do Ministério Público, na fase de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. III - É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, mas a nulidade só pode ser decretada após a sua intimação, quando se manifestará sobre a existência ou a inexistência de prejuízo. Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
- A.Apenas as assertivas I e II estão corretas.
- B.Apenas as assertivas II e III estão corretas.
- C.Apenas as assertivas I e III estão corretas.
- D.Todas as assertivas estão corretas.
Gabarito: alternativa correta destacada.