Enunciado
Analise as assertivas: I - A convenção das partes para distribuição diversa do ônus da prova pode ser celebrada antes ou durante o processo. II - A produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta. III - A declaração sobre a falsidade do documento, quando suscitada como questão principal, constará da parte dispositiva da sentença e sobre ela incidirá a autoridade da coisa julgada. IV - A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato e de coação. Neste caso, a demanda anulatória é de legitimidade exclusiva do confitente e intransferível aos herdeiros. Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
- A.Todas as assertivas estão corretas.
- B.Apenas as assertivas I e III estão corretas.
- C.Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
- D.Apenas as assertivas I e II estão corretas.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
I e III estao corretas. Partes podem convencionar onus antes ou durante o processo, e falsidade decidida como questao principal integra dispositivo e coisa julgada. Producao antecipada nao previne competencia; e embora confissao possa ser anulada por erro de fato ou coacao, herdeiros podem prosseguir na acao ja proposta se o confitente morrer.
Alternativa A: Incorreta. II e IV sao falsas.
Alternativa B: Correta. Apenas I e III correspondem aos arts. 373 e 433.
Alternativa C: Incorreta. II e IV sao falsas.
Alternativa D: Incorreta. I e verdadeira, mas II e falsa.
Base legal
CPC, arts. 373, paragrafos 3 e 4, 381, paragrafo 3, 433 e 393, caput e paragrafo unico.