Enunciado
Analisando o Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
- A.A atividade satisfativa da tutela jurisdicional deve ser prestada com duração razoável.
- B.O princípio processual da congruência ou adstrição está diretamente ligado ao princípio do contraditório.
- C.O juiz pode aplicar as regras de experiência técnica, ressalvado o exame pericial.
- D.Na formação do conjunto probatório, a iniciativa do juiz é admitida por expressa disposição legal e implica limitação ao princípio dispositivo.
- E.Incumbe o ônus da prova à parte que contestar a autenticidade da assinatura lançada em documento apresentado pela parte contrária.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
O gabarito oficial aponta a alternativa E. A alternativa E e incorreta porque, quando se impugna a autenticidade de assinatura, o onus de prova recai sobre a parte que produziu o documento, nao sobre quem contestou.
Alternativa A: estende corretamente a duracao razoavel a atividade satisfativa, e nao apenas a fase cognitiva.
Alternativa B: relaciona congruencia e contraditorio, pois decidir fora do pedido pode surpreender a parte e exceder o debate processual.
Alternativa C: reproduz a autorizacao para regras de experiencia comum e tecnica, ressalvada a necessidade de pericia.
Alternativa D: reconhece os poderes instrutorios do juiz e sua mitigacao do principio dispositivo dentro dos limites legais.
Alternativa E: inverte a distribuicao especifica do art. 429, II, que onera quem apresentou o documento.
A conclusao resulta do confronto entre cada proposicao e CPC, arts. 4, 141, 370, 375 e 429, II., sem transportar para a questao excecoes que o enunciado nao formulou.
Base legal
CPC, arts. 4, 141, 370, 375 e 429, II.