Questoes comentadas/Direito Processual Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre atividade de policia judiciaria

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2017Policia Judiciaria Civil do Estado de Mato GrossoDelegado de Policia - Conhecimentos Especificos

Enunciado

No estado de Mato Grosso, Pedro cometeu crime contra a economia popular; Lucas cometeu crime de caráter transnacional contra animal silvestre ameaçado de extinção; e Raí, um agricultor, cometeu crime comum contra índio, no interior de reserva indígena, motivado por disputa sobre direitos indígenas. Nessa situação hipotética, a justiça comum estadual será competente para processar e julgar

Alternativas

  1. A.
    somente Pedro e Raí.
  2. B.
    somente Lucas e Raí.
  3. C.
    Pedro, Lucas e Raí.
  4. D.
    somente Pedro.
  5. E.
    somente Pedro e Lucas.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: D) somente Pedro.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em atividade de policia judiciaria: somente Pedro.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: somente Pedro e Raí.. Ela nao deve ser marcada porque altera o alcance da regra cobrada no enunciado, embora use vocabulario parecido ao da resposta correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.

Alternativa B) esta errada: somente Lucas e Raí.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "lucas", enquanto a resposta correta trabalha com "pedro"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.

Alternativa C) esta errada: Pedro, Lucas e Raí.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "lucas", enquanto a resposta correta trabalha com "somente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.

Alternativa E) esta errada: somente Pedro e Lucas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "lucas", sem reproduzir integralmente a regra correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.

Base legal

Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.