Enunciado
O prédio onde funciona a delegacia de polícia de determinado município é de propriedade do respectivo estado da Federação. Nessa situação hipotética,
Alternativas
- A.a desafetação do prédio resultará em sua reversão para bem de uso comum.
- B.se for abandonado, o prédio poderá ser objeto de usucapião, desde que pro misero.
- C.o prédio poderá ser adquirido por terceiros.
- D.o prédio poderá ser objeto de hipoteca legal.
- E.o prédio está na categoria de bem dominical.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) o prédio poderá ser adquirido por terceiros.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em atividade de policia judiciaria: o prédio poderá ser adquirido por terceiros.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: a desafetação do prédio resultará em sua reversão para bem de uso comum.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "desafetacao, resultara, reversao, comum", enquanto a resposta correta trabalha com "adquirido, terceiros"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: se for abandonado, o prédio poderá ser objeto de usucapião, desde que pro misero.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "abandonado, objeto, usucapiao, desde, misero", enquanto a resposta correta trabalha com "adquirido, terceiros"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: o prédio poderá ser objeto de hipoteca legal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "objeto, hipoteca, legal", enquanto a resposta correta trabalha com "adquirido, terceiros"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: o prédio está na categoria de bem dominical.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "categoria, dominical", enquanto a resposta correta trabalha com "adquirido, terceiros"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: a desafetação do prédio resultará em sua reversão para bem de uso comum.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "desafetacao, resultara, reversao, comum", enquanto a resposta correta trabalha com "adquirido, terceiros"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: se for abandonado, o prédio poderá ser objeto de usucapião, desde que pro misero.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "abandonado, objeto, usucapiao, desde, misero", enquanto a resposta correta trabalha com "adquirido, terceiros"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: o prédio poderá ser objeto de hipoteca legal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "objeto, hipoteca, legal", enquanto a resposta correta trabalha com "adquirido, terceiros"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: o prédio está na categoria de bem dominical.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "categoria, dominical", enquanto a resposta correta trabalha com "adquirido, terceiros"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.