Enunciado
Ana contratou Cláudio, prestador de serviços, para consertar seu aparelho de televisão. Sem autorização de Ana e sem motivo justo, Cláudio utilizou, dolosamente, peças de reposição usadas na reparação do aparelho. Nessa situação hipotética, a conduta de Cláudio é considerada
Alternativas
- A.crime previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
- B.crime previsto no CP.
- C.crime previsto na Lei n.º 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
- D.atípica, pois não há lei que preveja essa conduta como crime.
- E.contravenção penal.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) crime previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em atividade de policia judiciaria: crime previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: crime previsto no CP.. Ela nao deve ser marcada porque omite parte do criterio correto, enquanto a resposta correta trabalha com "codigo, defesa, consumidor"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: crime previsto na Lei n.º 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "define, crimes, contra, ordem, tributaria", enquanto a resposta correta trabalha com "codigo, defesa, consumidor"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: atípica, pois não há lei que preveja essa conduta como crime.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "atipica, preveja, conduta", enquanto a resposta correta trabalha com "previsto, codigo, defesa, consumidor"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: contravenção penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "contravencao, penal", enquanto a resposta correta trabalha com "crime, previsto, codigo, defesa, consumidor"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: crime previsto no CP.. Ela nao deve ser marcada porque omite parte do criterio correto, enquanto a resposta correta trabalha com "codigo, defesa, consumidor"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: crime previsto na Lei n.º 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "define, crimes, contra, ordem, tributaria", enquanto a resposta correta trabalha com "codigo, defesa, consumidor"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: atípica, pois não há lei que preveja essa conduta como crime.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "atipica, preveja, conduta", enquanto a resposta correta trabalha com "previsto, codigo, defesa, consumidor"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: contravenção penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "contravencao, penal", enquanto a resposta correta trabalha com "crime, previsto, codigo, defesa, consumidor"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.