Questoes comentadas/Direito Processual Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre atividade de policia judiciaria

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2016Policia Civil do Estado de PernambucoDelegado de Policia

Enunciado

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes) é uma

Alternativas

  1. A.
    sociedade de economia mista criada pela União.
  2. B.
    empresa pública federal.
  3. C.
    autarquia federal.
  4. D.
    fundação pública de direito público.
  5. E.
    instituição da administração direta do Poder Executivo federal.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: C) autarquia federal.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em atividade de policia judiciaria: autarquia federal.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: sociedade de economia mista criada pela União.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "sociedade, economia, mista, criada, uniao", enquanto a resposta correta trabalha com "autarquia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.

Alternativa B) esta errada: empresa pública federal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "empresa, publica", enquanto a resposta correta trabalha com "autarquia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.

Alternativa D) esta errada: fundação pública de direito público.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "fundacao, publica, direito, publico", enquanto a resposta correta trabalha com "autarquia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.

Alternativa E) esta errada: instituição da administração direta do Poder Executivo federal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "instituicao, administracao, direta, poder, executivo", enquanto a resposta correta trabalha com "autarquia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.

Base legal

Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.