Questoes comentadas/Direito Processual Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre atividade de policia judiciaria

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2017Policia Judiciaria Civil do Estado de Mato GrossoDelegado de Policia - Conhecimentos Especificos

Enunciado

O boliviano Juan e a argentina Margarita são casados e residiram, por alguns anos, em território brasileiro. Durante esse período, nasceu, em território nacional, Pablo, o filho deles. Nessa situação hipotética, de acordo com a CF, Pablo será considerado brasileiro

Alternativas

  1. A.
    naturalizado, não podendo vir a ser ministro de Estado da Justiça.
  2. B.
    nato e poderá vir a ser ministro de Estado da Defesa.
  3. C.
    nato, mas não poderá vir a ser presidente do Senado Federal.
  4. D.
    naturalizado, não podendo vir a ser presidente da Câmara dos Deputados.
  5. E.
    naturalizado e poderá vir a ocupar cargo da carreira diplomática.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: B) nato e poderá vir a ser ministro de Estado da Defesa.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em atividade de policia judiciaria: nato e poderá vir a ser ministro de Estado da Defesa.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: naturalizado, não podendo vir a ser ministro de Estado da Justiça.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "naturalizado, podendo, justica", enquanto a resposta correta trabalha com "defesa"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.

Alternativa C) esta errada: nato, mas não poderá vir a ser presidente do Senado Federal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "presidente, senado", enquanto a resposta correta trabalha com "ministro, defesa"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.

Alternativa D) esta errada: naturalizado, não podendo vir a ser presidente da Câmara dos Deputados.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "naturalizado, podendo, presidente, camara, deputados", enquanto a resposta correta trabalha com "ministro, defesa"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.

Alternativa E) esta errada: naturalizado e poderá vir a ocupar cargo da carreira diplomática.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "naturalizado, ocupar, cargo, carreira, diplomatica", enquanto a resposta correta trabalha com "ministro, defesa"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.

Base legal

Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.