Enunciado
A relação de causalidade, estudada no conceito estratificado de crime, consiste no elo entre a conduta e o resultado típico. Acerca dessa relação, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Para os crimes omissivos impróprios, o estudo do nexo causal é relevante, porquanto o CP adotou a teoria naturalística da omissão, ao equiparar a inação do agente garantidor a uma ação.
- B.A existência de concausa superveniente relativamente independente, quando necessária à produção do resultado naturalístico, não tem o condão de retirar a responsabilização penal da conduta do agente, uma vez que não exclui a imputação pela produção do resultado posterior.
- C.O CP adota, como regra, a teoria da causalidade adequada, dada a afirmação nele constante de que “o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa; causa é a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”.
- D.Segundo a teoria da imputação objetiva, cuja finalidade é limitar a responsabilidade penal, o resultado não pode ser atribuído à conduta do agente quando o seu agir decorre da prática de um risco permitido ou de uma conduta que diminua o risco proibido.
- E.O estudo do nexo causal nos crimes de mera conduta é relevante, uma vez que se observa o elo entre a conduta humana propulsora do crime e o resultado naturalístico.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) Segundo a teoria da imputação objetiva, cuja finalidade é limitar a responsabilidade penal, o resultado não pode ser atribuído à conduta do agente quando o seu agir decorre da prática de um risco permitido ou de uma conduta que diminua o risco proibido.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em atividade de policia judiciaria: Segundo a teoria da imputação objetiva, cuja finalidade é limitar a responsabilidade penal, o resultado não pode ser atribuído à conduta do agente quando o seu agir decorre da prática de um risco permitido ou de uma conduta que diminua o risco proibido.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Para os crimes omissivos impróprios, o estudo do nexo causal é relevante, porquanto o CP adotou a teoria naturalística da omissão, ao equiparar a inação do agente garantidor a uma ação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "crimes, omissivos, improprios, estudo, causal", enquanto a resposta correta trabalha com "imputacao, objetiva, finalidade, limitar, responsabilidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: A existência de concausa superveniente relativamente independente, quando necessária à produção do resultado naturalístico, não tem o condão de retirar a responsabilização penal da conduta do agente, uma vez que não exclui a imputação pela produção do resultado posterior.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "existencia, concausa, superveniente, relativamente, independente", enquanto a resposta correta trabalha com "teoria, objetiva, finalidade, limitar, responsabilidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: O CP adota, como regra, a teoria da causalidade adequada, dada a afirmação nele constante de que “o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa; causa é a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "adota, regra, causalidade, adequada, afirmacao", enquanto a resposta correta trabalha com "imputacao, objetiva, finalidade, limitar, responsabilidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: O estudo do nexo causal nos crimes de mera conduta é relevante, uma vez que se observa o elo entre a conduta humana propulsora do crime e o resultado naturalístico.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estudo, causal, crimes, relevante, observa", enquanto a resposta correta trabalha com "teoria, imputacao, objetiva, finalidade, limitar"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Para os crimes omissivos impróprios, o estudo do nexo causal é relevante, porquanto o CP adotou a teoria naturalística da omissão, ao equiparar a inação do agente garantidor a uma ação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "crimes, omissivos, improprios, estudo, causal", enquanto a resposta correta trabalha com "imputacao, objetiva, finalidade, limitar, responsabilidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: A existência de concausa superveniente relativamente independente, quando necessária à produção do resultado naturalístico, não tem o condão de retirar a responsabilização penal da conduta do agente, uma vez que não exclui a imputação pela produção do resultado posterior.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "existencia, concausa, superveniente, relativamente, independente", enquanto a resposta correta trabalha com "teoria, objetiva, finalidade, limitar, responsabilidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: O CP adota, como regra, a teoria da causalidade adequada, dada a afirmação nele constante de que “o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa; causa é a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "adota, regra, causalidade, adequada, afirmacao", enquanto a resposta correta trabalha com "imputacao, objetiva, finalidade, limitar, responsabilidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: O estudo do nexo causal nos crimes de mera conduta é relevante, uma vez que se observa o elo entre a conduta humana propulsora do crime e o resultado naturalístico.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estudo, causal, crimes, relevante, observa", enquanto a resposta correta trabalha com "teoria, imputacao, objetiva, finalidade, limitar"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.