Questoes comentadas/Direito Processual Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre atividade de policia judiciaria

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2021Policia Civil do Estado da ParaibaDelegado de Policia Civil - Conhecimentos Especificos

Enunciado

O princípio da ofensividade ou lesividade, segundo o qual somente devem ser criminalizadas condutas por violação a um bem jurídico, e não por mero enquadramento legal ou vontade legislativa, foi desenvolvido por

Alternativas

  1. A.
    Luigi Ferrajoli.
  2. B.
    Edwin H. Sutherland.
  3. C.
    Robert K. Merton.
  4. D.
    Erving Goffman.
  5. E.
    George Kelling. -- 9 of 9 --

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: A) Luigi Ferrajoli.. A alternativa resolve o comando da questao ("O princípio da ofensividade ou lesividade, segundo o qual somente devem ser criminalizadas condutas por violação a um bem jurídico, e não por mero enquadramento legal ou vontade legislativa, foi desenvolvido por") porque identifica o ponto cobrado em atividade de policia judiciaria: Luigi Ferrajoli.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.

Por que a alternativa B) esta errada: Edwin H. Sutherland.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("Luigi Ferrajoli.").

Por que a alternativa C) esta errada: Robert K. Merton.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("Luigi Ferrajoli.").

Por que a alternativa D) esta errada: Erving Goffman.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("Luigi Ferrajoli.").

Por que a alternativa E) esta errada: George Kelling. -- 9 of 9 --. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("Luigi Ferrajoli.").

Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.

Base legal

Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.