Questoes comentadas/Direito Processual Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre atividade de policia judiciaria

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2016Policia Civil do Estado de PernambucoDelegado de Policia

Enunciado

O direito real, que se notabiliza por autorizar que seu titular retire de coisa alheia os frutos e as utilidades que dela advierem, denomina-se

Alternativas

  1. A.
    usufruto.
  2. B.
    uso.
  3. C.
    habitação.
  4. D.
    propriedade.
  5. E.
    servidão.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: A) usufruto.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em atividade de policia judiciaria: usufruto.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa B) esta errada: uso.. Ela nao deve ser marcada porque omite parte do criterio correto, enquanto a resposta correta trabalha com "usufruto"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.

Alternativa C) esta errada: habitação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "habitacao", enquanto a resposta correta trabalha com "usufruto"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.

Alternativa D) esta errada: propriedade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "propriedade", enquanto a resposta correta trabalha com "usufruto"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.

Alternativa E) esta errada: servidão.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "servidao", enquanto a resposta correta trabalha com "usufruto"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.

Base legal

Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.