Questoes comentadas/Direito Processual Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre atividade de policia judiciaria

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2016Policia Civil do Estado de PernambucoDelegado de Policia

Enunciado

A respeito de estabelecimento empresarial, aviamento e clientela, assinale a opção correta.

Alternativas

  1. A.
    Estabelecimento empresarial corresponde a um complexo de bens corpóreos organizados ao exercício de determinada empresa.
  2. B.
    O estabelecimento empresarial não é suscetível de avaliação econômica e, por consequência, não pode ser alienado.
  3. C.
    Aviamento refere-se à aptidão que determinado estabelecimento empresarial possui para gerar lucros.
  4. D.
    De acordo com a doutrina, aviamento e clientela são sinônimos.
  5. E.
    Na legislação vigente, não há mecanismos de proteção legal à clientela. -- 14 of 19 -- ||257_SDS_PE_001_01N534667|| CESPE |

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: C) Aviamento refere-se à aptidão que determinado estabelecimento empresarial possui para gerar lucros.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em atividade de policia judiciaria: Aviamento refere-se à aptidão que determinado estabelecimento empresarial possui para gerar lucros.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: Estabelecimento empresarial corresponde a um complexo de bens corpóreos organizados ao exercício de determinada empresa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "corresponde, complexo, corporeos, organizados, exercicio", enquanto a resposta correta trabalha com "aviamento, refere, aptidao, determinado, possui"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.

Alternativa B) esta errada: O estabelecimento empresarial não é suscetível de avaliação econômica e, por consequência, não pode ser alienado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "suscetivel, avaliacao, economica, consequencia, alienado", enquanto a resposta correta trabalha com "aviamento, refere, aptidao, determinado, possui"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.

Alternativa D) esta errada: De acordo com a doutrina, aviamento e clientela são sinônimos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "acordo, doutrina, clientela, sinonimos", enquanto a resposta correta trabalha com "refere, aptidao, determinado, estabelecimento, empresarial"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.

Alternativa E) esta errada: Na legislação vigente, não há mecanismos de proteção legal à clientela. -- 14 of 19 -- ||257_SDS_PE_001_01N534667|| CESPE |. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "legislacao, vigente, mecanismos, protecao, legal", enquanto a resposta correta trabalha com "aviamento, refere, aptidao, determinado, estabelecimento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.

Base legal

Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.