Enunciado
Enquanto uma rodovia municipal era reformada, o município responsável utilizou, como meio de apoio à execução das obras, parte de um terreno de particular. Nessa hipótese, houve o que se denomina
Alternativas
- A.servidão administrativa.
- B.limitação administrativa.
- C.intervenção administrativa supressiva.
- D.ocupação temporária.
- E.requisição administrativa.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) ocupação temporária.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em atividade de policia judiciaria: ocupação temporária.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: servidão administrativa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "servidao, administrativa", enquanto a resposta correta trabalha com "ocupacao, temporaria"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: limitação administrativa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "limitacao, administrativa", enquanto a resposta correta trabalha com "ocupacao, temporaria"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: intervenção administrativa supressiva.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "intervencao, administrativa, supressiva", enquanto a resposta correta trabalha com "ocupacao, temporaria"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: requisição administrativa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "requisicao, administrativa", enquanto a resposta correta trabalha com "ocupacao, temporaria"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: servidão administrativa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "servidao, administrativa", enquanto a resposta correta trabalha com "ocupacao, temporaria"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: limitação administrativa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "limitacao, administrativa", enquanto a resposta correta trabalha com "ocupacao, temporaria"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: intervenção administrativa supressiva.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "intervencao, administrativa, supressiva", enquanto a resposta correta trabalha com "ocupacao, temporaria"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: requisição administrativa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "requisicao, administrativa", enquanto a resposta correta trabalha com "ocupacao, temporaria"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.