Enunciado
De acordo com a Lei das Eleições — Lei n.º 9.504/1997 —, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.As coligações terão denominações próprias, que não poderão coincidir com nome de candidatos, e, na propaganda para o pleito proporcional, cada partido usará apenas a sua legenda sob o nome da coligação.
- B.Nas eleições para cargos do legislativo, somente serão computados ao partido os votos dados a candidato que não participe de legenda partidária.
- C.Em razão da sua responsabilidade subsidiária, o partido político somente será acionado para o pagamento de multas em face de propaganda eleitoral extemporânea de seus candidatos, caso esses candidatos não realizem o pagamento devido no tempo legal.
- D.Nas eleições majoritárias para os pleitos estadual e federal, serão considerados eleitos os candidatos que obtiverem a maioria simples dos votos, excluindo-se os votos brancos e nulos.
- E.Em município com mais de duzentos mil habitantes, deve ocorrer segundo turno nas eleições para prefeito.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) As coligações terão denominações próprias, que não poderão coincidir com nome de candidatos, e, na propaganda para o pleito proporcional, cada partido usará apenas a sua legenda sob o nome da coligação.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em atividade de policia judiciaria: As coligações terão denominações próprias, que não poderão coincidir com nome de candidatos, e, na propaganda para o pleito proporcional, cada partido usará apenas a sua legenda sob o nome da coligação.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: Nas eleições para cargos do legislativo, somente serão computados ao partido os votos dados a candidato que não participe de legenda partidária.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "eleicoes, cargos, legislativo, somente, computados", enquanto a resposta correta trabalha com "coligacoes, terao, denominacoes, proprias, poderao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: Em razão da sua responsabilidade subsidiária, o partido político somente será acionado para o pagamento de multas em face de propaganda eleitoral extemporânea de seus candidatos, caso esses candidatos não realizem o pagamento devido no tempo legal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "razao, responsabilidade, subsidiaria, politico, somente", enquanto a resposta correta trabalha com "coligacoes, terao, denominacoes, proprias, poderao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: Nas eleições majoritárias para os pleitos estadual e federal, serão considerados eleitos os candidatos que obtiverem a maioria simples dos votos, excluindo-se os votos brancos e nulos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "eleicoes, majoritarias, pleitos, estadual, considerados", enquanto a resposta correta trabalha com "coligacoes, terao, denominacoes, proprias, poderao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: Em município com mais de duzentos mil habitantes, deve ocorrer segundo turno nas eleições para prefeito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "municipio, duzentos, habitantes, ocorrer, turno", enquanto a resposta correta trabalha com "coligacoes, terao, denominacoes, proprias, poderao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: Nas eleições para cargos do legislativo, somente serão computados ao partido os votos dados a candidato que não participe de legenda partidária.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "eleicoes, cargos, legislativo, somente, computados", enquanto a resposta correta trabalha com "coligacoes, terao, denominacoes, proprias, poderao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: Em razão da sua responsabilidade subsidiária, o partido político somente será acionado para o pagamento de multas em face de propaganda eleitoral extemporânea de seus candidatos, caso esses candidatos não realizem o pagamento devido no tempo legal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "razao, responsabilidade, subsidiaria, politico, somente", enquanto a resposta correta trabalha com "coligacoes, terao, denominacoes, proprias, poderao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: Nas eleições majoritárias para os pleitos estadual e federal, serão considerados eleitos os candidatos que obtiverem a maioria simples dos votos, excluindo-se os votos brancos e nulos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "eleicoes, majoritarias, pleitos, estadual, considerados", enquanto a resposta correta trabalha com "coligacoes, terao, denominacoes, proprias, poderao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: Em município com mais de duzentos mil habitantes, deve ocorrer segundo turno nas eleições para prefeito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "municipio, duzentos, habitantes, ocorrer, turno", enquanto a resposta correta trabalha com "coligacoes, terao, denominacoes, proprias, poderao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.