Questoes comentadas/Direito Processual Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre atividade de policia judiciaria

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2021Policia Civil do Estado da ParaibaDelegado de Policia Civil - Conhecimentos Gerais

Enunciado

Um dos critérios por meio dos quais se classificam as despesas no processo de elaboração orçamentária é o

Alternativas

  1. A.
    discriminatório, ou seja, o que diferencia os tipos de despesa a serem incluídos na dotação orçamentária.
  2. B.
    finalístico, ou seja, o que classifica a despesa com finalidade prevista em lei própria ou não.
  3. C.
    institucional, ou seja, o que classifica a despesa entre as diversas unidades orçamentárias e órgãos.
  4. D.
    de natureza, ou seja, o que classifica a despesa entre originárias e derivadas.
  5. E.
    de valoração, ou seja, o que classifica a despesa como de alto valor ou de baixo valor.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: C) institucional, ou seja, o que classifica a despesa entre as diversas unidades orçamentárias e órgãos.. A alternativa resolve o comando da questao ("Um dos critérios por meio dos quais se classificam as despesas no processo de elaboração orçamentária é o") porque identifica o ponto cobrado em atividade de policia judiciaria: institucional, ou seja, o que classifica a despesa entre as diversas unidades orçamentárias e órgãos.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.

Por que a alternativa A) esta errada: discriminatório, ou seja, o que diferencia os tipos de despesa a serem incluídos na dotação orçamentária.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("institucional, ou seja, o que classifica a despesa entre as diversas unidades orçamentárias e órgãos.").

Por que a alternativa B) esta errada: finalístico, ou seja, o que classifica a despesa com finalidade prevista em lei própria ou não.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("institucional, ou seja, o que classifica a despesa entre as diversas unidades orçamentárias e órgãos.").

Por que a alternativa D) esta errada: de natureza, ou seja, o que classifica a despesa entre originárias e derivadas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("institucional, ou seja, o que classifica a despesa entre as diversas unidades orçamentárias e órgãos.").

Por que a alternativa E) esta errada: de valoração, ou seja, o que classifica a despesa como de alto valor ou de baixo valor.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("institucional, ou seja, o que classifica a despesa entre as diversas unidades orçamentárias e órgãos.").

Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.

Base legal

Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.