Enunciado
Acerca dos atos do poder público, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.A convalidação implica o refazimento de ato, de modo válido. Em se tratando de atos nulos, os efeitos da convalidação serão retroativos; para atos anuláveis ou inexistentes tais efeitos não poderão retroagir.
- B.A teoria dos motivos determinantes não se aplica aos atos vinculados, mesmo que o gestor tenha adotado como fundamento um fato inexistente.
- C.Atos complexos resultam da manifestação de um único órgão colegiado, em que a vontade de seus membros é heterogênea. Nesse caso, não há identidade de conteúdo nem de fins.
- D.Atos gerais de caráter normativo não são passíveis de revogação, eles podem ser somente anulados.
- E.Atos compostos resultam da manifestação de dois ou mais órgãos, quando a vontade de um é instrumental em relação à do outro. Nesse caso, praticam-se dois atos: um principal e outro acessório. -- 11 of 19 -- ||257_SDS_PE_001_01N534667|| CESPE |
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) Atos compostos resultam da manifestação de dois ou mais órgãos, quando a vontade de um é instrumental em relação à do outro. Nesse caso, praticam-se dois atos: um principal e outro acessório. -- 11 of 19 -- ||257_SDS_PE_001_01N534667|| CESPE |. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em atividade de policia judiciaria: Atos compostos resultam da manifestação de dois ou mais órgãos, quando a vontade de um é instrumental em relação à do outro. Nesse caso, praticam-se dois atos: um principal e outro acessório. -- 11 of 19 -- ||257_SDS_PE_001_01N534667|| CESPE |. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A convalidação implica o refazimento de ato, de modo válido. Em se tratando de atos nulos, os efeitos da convalidação serão retroativos; para atos anuláveis ou inexistentes tais efeitos não poderão retroagir.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "convalidacao, implica, refazimento, valido, tratando", enquanto a resposta correta trabalha com "compostos, resultam, manifestacao, orgaos, quando"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: A teoria dos motivos determinantes não se aplica aos atos vinculados, mesmo que o gestor tenha adotado como fundamento um fato inexistente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "teoria, motivos, determinantes, aplica, vinculados", enquanto a resposta correta trabalha com "compostos, resultam, manifestacao, orgaos, quando"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: Atos complexos resultam da manifestação de um único órgão colegiado, em que a vontade de seus membros é heterogênea. Nesse caso, não há identidade de conteúdo nem de fins.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "complexos, unico, orgao, colegiado, membros", enquanto a resposta correta trabalha com "compostos, orgaos, quando, instrumental, relacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: Atos gerais de caráter normativo não são passíveis de revogação, eles podem ser somente anulados.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "gerais, carater, normativo, passiveis, revogacao", enquanto a resposta correta trabalha com "compostos, resultam, manifestacao, orgaos, quando"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A convalidação implica o refazimento de ato, de modo válido. Em se tratando de atos nulos, os efeitos da convalidação serão retroativos; para atos anuláveis ou inexistentes tais efeitos não poderão retroagir.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "convalidacao, implica, refazimento, valido, tratando", enquanto a resposta correta trabalha com "compostos, resultam, manifestacao, orgaos, quando"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: A teoria dos motivos determinantes não se aplica aos atos vinculados, mesmo que o gestor tenha adotado como fundamento um fato inexistente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "teoria, motivos, determinantes, aplica, vinculados", enquanto a resposta correta trabalha com "compostos, resultam, manifestacao, orgaos, quando"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: Atos complexos resultam da manifestação de um único órgão colegiado, em que a vontade de seus membros é heterogênea. Nesse caso, não há identidade de conteúdo nem de fins.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "complexos, unico, orgao, colegiado, membros", enquanto a resposta correta trabalha com "compostos, orgaos, quando, instrumental, relacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: Atos gerais de caráter normativo não são passíveis de revogação, eles podem ser somente anulados.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "gerais, carater, normativo, passiveis, revogacao", enquanto a resposta correta trabalha com "compostos, resultam, manifestacao, orgaos, quando"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.