Enunciado
Considere que João tomou posse no cargo de perito oficial. Apesar de ter se dedicado por longos anos para ser aprovado no concurso público, como houve um lapso temporal considerável entre a sua aprovação e a nomeação, está inseguro quanto a alguns aspectos práticos relacionados à ordenação que o Código de Processo Penal estabelece para a realização de exames de corpo e delito e perícias em geral, motivo pelo qual convida o seu colega de trabalho, Mário, para tomar um café. Mário ocupa o cargo há vinte anos e é notoriamente reconhecido por seus colegas como um profundo conhecedor dos detalhes técnicos do assunto. Com base nessa situação hipotética, Mário poderá explicar, de forma correta, a João que
Alternativas
- A.é proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como fraude processual a sua realização.
- B.a coleta dos vestígios deverá ser realizada necessariamente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.
- C.quando a infração deixar vestígios, deverá ser realizado o exame de corpo de delito, salvo se estiver comprovada a confissão do acusado.
- D.não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, o perito repassará essa informação ao Juiz, não sendo possível que prova testemunhal supra a sua falta.
- E.a autópsia será feita pelo menos doze horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A cadeia de custodia documenta cronologicamente o vestigio desde seu reconhecimento ate o descarte. A etapa de isolamento consiste em impedir que se alterem o estado das coisas e o local imediato ou mediato relacionado ao vestigio.
Alternativa A: Correta. A definicao corresponde ao art. 158-C, paragrafo 2, que considera o agente publico que reconhece um elemento como de potencial interesse para a prova responsavel por sua preservacao.
Alternativa B: Incorreta. O exame de corpo de delito e as demais pericias serao realizados por perito oficial, mas, na falta dele, a lei admite duas pessoas idoneas com os requisitos do art. 159, paragrafo 1.
Alternativa C: Incorreta. Quando a infracao deixa vestigios, a confissao do acusado nao pode suprir o exame de corpo de delito, conforme o art. 158.
Alternativa D: Incorreta. Se os vestigios desaparecerem, a prova testemunhal pode suprir a falta do exame, nos termos do art. 167.
Alternativa E: Incorreta. A autopsia deve ser feita pelo menos seis horas depois do obito, salvo se os peritos, pela evidencia dos sinais de morte, julgarem que pode ser realizada antes; a lei nao fixa doze horas.