Enunciado
Após a conclusão de determinado inquérito policial, Matheus, delegado de polícia, indiciou Caio pela prática do crime de roubo circunstanciado. O Ministério Público, em seguida, ofereceu denúncia em face do agente, a qual foi recebida pelo juízo competente. Determinada a citação do acusado, o oficial de justiça verificou que ele se oculta para não ser citado. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Verificando que o réu Caio se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação por edital. ( ) Completada a citação por edital de Caio, que vinha se ocultando para não ser citado, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. ( ) O processo terá completada a sua formação quando realizada a citação do acusado. As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
- A.F – V – F.
- B.V – V – V.
- C.V – F – F.
- D.F – F – V.
- E.V – F – V.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Análise das alternativas:
A) Incorreta. A segunda afirmação, tal como redigida, também é falsa porque parte de citação por edital no caso de ocultação.
B) Incorreta. A primeira e a segunda afirmações adotam indevidamente a citação por edital.
C) Incorreta. A primeira é falsa, mas a terceira é verdadeira.
D) Correta. As duas primeiras são falsas e a terceira reproduz o art. 363 do CPP.
E) Incorreta. A primeira é falsa.
Base oficial: Código de Processo Penal, arts. 362 e 363; Código de Processo Civil, arts. 252 a 254, aplicados subsidiariamente.