Enunciado
Acerca da prova no processo penal, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.A confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
- B.É vedada a nomeação de defensor ao investigado em inquérito policial, haja vista o caráter inquisitivo do procedimento.
- C.O interrogatório dos investigados por um mesmo fato deverá ser tomado em conjunto.
- D.Não terá efeito a confissão feita pelo investigado fora do interrogatório.
- E.Se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, ele deverá, desde logo, condená-la por falso testemunho.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) A confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto. CPP: “Art. 200. A confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto”.
Por que as demais estão erradas:
B) É vedada a nomeação de defensor ao investigado em inquérito policial, haja vista o caráter inquisitivo do procedimento. CPP: “Art. 185. O acusado que comparecer perante a autoridade judiciária, no curso do processo penal, será qualificado e interrogado na presença de seu defensor, constituído ou nomeado”.
C) O interrogatório dos investigados por um mesmo fato deverá ser tomado em conjunto. CPP: “Art. 191. Havendo mais de um acusado, serão interrogados separadamente”.
D) Não terá efeito a confissão feita pelo investigado fora do interrogatório. CPP: “Art. 199. A confissão, quando feita fora do interrogatório, será tomada por termo nos autos, observado o disposto no art. 195”.
E) Se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, ele deverá, desde logo, condená-la por falso testemunho. CPP: “Art. 211. Se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, calou ou negou a verdade, remeterá cópia do depoimento à autoridade policial para a instauração de inquérito”.*/ -- 9 of 10 --
Por que as demais estão erradas:
B) É vedada a nomeação de defensor ao investigado em inquérito policial, haja vista o caráter inquisitivo do procedimento. CPP: “Art. 185. O acusado que comparecer perante a autoridade judiciária, no curso do processo penal, será qualificado e interrogado na presença de seu defensor, constituído ou nomeado”.
C) O interrogatório dos investigados por um mesmo fato deverá ser tomado em conjunto. CPP: “Art. 191. Havendo mais de um acusado, serão interrogados separadamente”.
D) Não terá efeito a confissão feita pelo investigado fora do interrogatório. CPP: “Art. 199. A confissão, quando feita fora do interrogatório, será tomada por termo nos autos, observado o disposto no art. 195”.
E) Se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, ele deverá, desde logo, condená-la por falso testemunho. CPP: “Art. 211. Se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, calou ou negou a verdade, remeterá cópia do depoimento à autoridade policial para a instauração de inquérito”.*/ -- 9 of 10 --
Base legal
Prova: do exame de corpo de delito e das perícias em geral; do interrogatório do acusado; da confissão do ofendido; das testemunhas; do reconhecimento de pessoas e coisas; da acareação; dos documentos; dos indícios; da busca e apreensão.