Enunciado
Dois golpistas que residem em Passo Fundo (RS) abordam, em Estância Velha (RS), um idoso, com 71 anos de idade. Esses dois criminosos enganam a vítima mediante o chamado “conto do bilhete premiado”. A vítima, que reside em Ivoti (RS), pensando que obteria uma vantagem econômica facilmente, é levada até Novo Hamburgo (RS) para sacar dinheiro em uma agência bancária. Contudo, por estar com o cartão bancário vencido, não consegue fazer o saque. Na sequência, convencida pelos estelionatários, ela transfere, quando ainda está em Novo Hamburgo, pelo aplicativo da instituição financeira instalado em seu celular, a quantia de R$ 5.000,00 para uma conta de um dos golpistas, cuja agência bancária fica em Passo Fundo, município em que os criminosos, após retornarem para lá, sacam o dinheiro e fazem a divisão da vantagem econômica indevida. A vítima, no mesmo dia, depois de descobrir que caiu em um golpe, registra ocorrência policial e consigna que não quer representar. Levando em consideração aspectos relacionados ao inquérito policial, à ação penal e à competência, é correto afirmar que a Polícia Civil:
Alternativas
- A.Independentemente da vontade da vítima, deve instaurar inquérito policial para apurar o estelionato, que tramitará em Passo Fundo.
- B.Independentemente da vontade da vítima, deve instaurar inquérito policial para apurar o estelionato, que tramitará na Delegacia de Polícia de Ivoti.
- C.Em razão da manifestação da vítima, não pode instaurar inquérito policial. Por outro lado, se houvesse representação, o procedimento policial deveria tramitar em Novo Hamburgo.
- D.Em razão da manifestação da vítima, não pode instaurar inquérito policial. Por outro lado, se houvesse representação, o procedimento deveria tramitar em Passo Fundo.
- E.Independentemente da vontade da vítima, deve instaurar inquérito policial para apurar o estelionato, que tramitará em Estância Velha, município em que houve a abordagem da pessoa enganada.
Gabarito: alternativa correta destacada.