Enunciado
O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio. _________ que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, nos exatos termos do artigo 158-A, § 2o do CPP.
Alternativas
- A.O perito
- B.O agente policial
- C.A autoridade policial
- D.O agente público
- E.Qualquer do povo
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A cadeia de custódia começa com a preservação do local ou a detecção de vestígio. O CPP atribui a qualquer agente público que reconheça elemento de potencial interesse pericial a responsabilidade por preservá-lo.
Alternativa A: Incorreta. A obrigação não se limita ao perito.
Alternativa B: Incorreta. Agente policial está abrangido, mas a fórmula legal é mais ampla: qualquer agente público.
Alternativa C: Incorreta. Autoridade policial também está abrangida, porém não é a única responsável possível.
Alternativa D: Correta. Completa literalmente o art. 158-A, § 2º, do CPP.
Alternativa E: Incorreta. O dispositivo impõe a responsabilidade específica ao agente público que reconhece o elemento, não a qualquer pessoa do povo.