Enunciado
Caetano, primário e portador de bons antecedentes, capturado em flagrante pela prática do crime de furto simples, foi levado à presença de Sophia, Delegada de Polícia de plantão, ocasião em que o advogado constituído solicitou à autoridade policial a concessão de fiança em favor do seu cliente. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Para determinar o valor da fiança, a autoridade terá em consideração a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do acusado, as circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas do processo, até o final do julgamento. ( ) O réu afiançado não poderá, sob pena de cassação da fiança, mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais de quinze dias de sua residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado. ( ) A fiança tomada por termo obrigará o afiançado a comparecer perante a autoridade, todas as vezes que for intimado para atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento. Quando o réu não comparecer, a fiança será havida como quebrada. As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
- A.V – F – V.
- B.F – V – F.
- C.V – V – V.
- D.F – F – V.
- E.V – F – F.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que a alternativa B esta errada: a primeira afirmativa e verdadeira, e a segunda e falsa pelo prazo incorreto.
Por que a alternativa C esta errada: a segunda afirmativa nao e verdadeira, pois o CPP fala em ausencia por mais de oito dias, nao quinze.
Por que a alternativa D esta errada: a primeira afirmativa e verdadeira.
Por que a alternativa E esta errada: a terceira afirmativa tambem e verdadeira.