Enunciado
Acerca das disposições do Código de Processo Penal sobre o inquérito policial, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá colher informações sobre a existência de filhos, respectivas idades e se possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa. ( ) Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que essa não contrarie a moralidade ou a ordem pública. ( ) Nos crimes em que não couber ação penal de iniciativa pública, os autos do inquérito permanecerão na Delegacia de Polícia, onde aguardarão a iniciativa do ofendido ou de seu representante legal, ou serão entregues ao requerente, se o pedir, mediante traslado. As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
- A.V – F – V.
- B.F – V – F.
- C.V – V – F.
- D.F – F – F.
- E.V – V – V.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que a alternativa A esta errada: marca a segunda afirmativa como falsa, mas a reproducao simulada e expressamente admitida pelo CPP nas condicoes legais.
Por que a alternativa B esta errada: marca a primeira como falsa e a terceira como falsa; a primeira e verdadeira, embora a terceira seja falsa.
Por que a alternativa D esta errada: as duas primeiras afirmativas sao verdadeiras.
Por que a alternativa E esta errada: a terceira afirmativa e falsa porque desloca os autos para permanencia na delegacia, contrariando o art. 19 do CPP.