Enunciado
Matheus, Delegado de Polícia, foi ouvido em uma ação penal em curso no âmbito da qual Márcio figura como réu. Durante o depoimento, a autoridade policial tratou de uma complexa investigação realizada pela PCMG, em razão da prática de crimes violentos contra o patrimônio, no Centro de Belo Horizonte/MG. Posteriormente, a defesa técnica de Márcio requereu a acareação entre Matheus, ouvido na qualidade de testemunha, e o acusado Márcio, em razão de divergências em suas declarações sobre circunstâncias relevantes para a relação processual. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.A acareação entre acusado e testemunha é cabível, sendo certo que os acareados serão reperguntados, para que expliquem os pontos de divergências, reduzindo-se a termo o ato de acareação.
- B.A acareação entre acusado e testemunha é cabível, sendo certo que, persistindo a divergência relevante, o Juiz descartará as declarações dos acareados por ocasião da formação da sua convicção.
- C.A acareação envolvendo pessoa acusada da prática de crime não é cabível, por não prestar o compromisso legal de dizer a verdade.
- D.A acareação entre acusado e testemunha não é cabível, mas somente entre testemunhas.
- E.A acareação entre acusado e testemunha não é cabível, mas somente entre acusados.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) A acareacao e cabivel entre acusados, testemunhas e ofendidos, inclusive entre acusado e testemunha, quando houver divergencia relevante. Os acareados sao reperguntados para explicar os pontos de divergencia, reduzindo-se o ato a termo.
Por que a alternativa B esta errada: persistindo a divergencia, o juiz nao e obrigado a descartar automaticamente as declaracoes; ele valorara a prova segundo o livre convencimento motivado.
Por que a alternativa C esta errada: o fato de o acusado nao prestar compromisso de dizer a verdade nao impede a acareacao, expressamente admitida pelo CPP.
Por que a alternativa D esta errada: a acareacao nao ocorre somente entre testemunhas.
Por que a alternativa E esta errada: a acareacao tambem nao se limita a acusados; pode envolver acusado e testemunha.
Por que a alternativa B esta errada: persistindo a divergencia, o juiz nao e obrigado a descartar automaticamente as declaracoes; ele valorara a prova segundo o livre convencimento motivado.
Por que a alternativa C esta errada: o fato de o acusado nao prestar compromisso de dizer a verdade nao impede a acareacao, expressamente admitida pelo CPP.
Por que a alternativa D esta errada: a acareacao nao ocorre somente entre testemunhas.
Por que a alternativa E esta errada: a acareacao tambem nao se limita a acusados; pode envolver acusado e testemunha.
Base legal
Codigo de Processo Penal, art. 229.