Enunciado
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue os itens que se seguem. Caracteriza-se como flagrante preparado a situação em que os policiais provocam ou induzem o cometimento do crime pelo agente.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) o item deve ser julgado Certo. No flagrante preparado, a atuação policial provoca ou induz o agente à prática do crime e, ao mesmo tempo, cria uma situação em que a consumação se torna impossível. A assertiva descreve corretamente o núcleo do flagrante preparado: a provocação ou induzimento estatal do comportamento criminoso.
Por que marcar Errado está errado: marcar Errado confundiria flagrante preparado com outras modalidades, como flagrante esperado. No flagrante esperado, a polícia apenas aguarda a prática delitiva; no preparado, há indução ou provocação.
Por que marcar Errado está errado: marcar Errado confundiria flagrante preparado com outras modalidades, como flagrante esperado. No flagrante esperado, a polícia apenas aguarda a prática delitiva; no preparado, há indução ou provocação.
Base legal
Súmula 145 do STF: não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a consumação; doutrina processual penal sobre flagrante preparado e flagrante esperado.