Enunciado
Contra a decisão que determina a soltura do acusado preso preventivamente é cabível o recurso em sentido estrito. No entanto, tal recurso é despido de efeito suspensivo. Caso se pretenda atribuir efeito suspensivo a esse recurso, é admissível o manejo de
Alternativas
- A.agravo regimental.
- B.correição parcial.
- C.mandado de segurança.
- D.ação cautelar inominada.
- E.poder geral de cautela.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) ação cautelar inominada.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em processo penal, inquerito, provas e prisao: ação cautelar inominada.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: agravo regimental.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "agravo, regimental", enquanto a resposta correta trabalha com "cautelar, inominada"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: correição parcial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "correicao, parcial", enquanto a resposta correta trabalha com "cautelar, inominada"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: mandado de segurança.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "mandado, seguranca", enquanto a resposta correta trabalha com "cautelar, inominada"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: poder geral de cautela.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "poder, geral, cautela", enquanto a resposta correta trabalha com "cautelar, inominada"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: agravo regimental.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "agravo, regimental", enquanto a resposta correta trabalha com "cautelar, inominada"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: correição parcial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "correicao, parcial", enquanto a resposta correta trabalha com "cautelar, inominada"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: mandado de segurança.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "mandado, seguranca", enquanto a resposta correta trabalha com "cautelar, inominada"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: poder geral de cautela.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "poder, geral, cautela", enquanto a resposta correta trabalha com "cautelar, inominada"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.