Enunciado
No que se refere à prisão cautelar, julgue os itens a seguir. I A prisão em flagrante não impede que o autor do crime responda ao processo em liberdade. II O descumprimento de medidas cautelares por parte do acusado pode viabilizar a decretação da sua prisão preventiva. III A prisão temporária é uma espécie de prisão cautelar admissível na fase policial e judicial. IV É inadmissível a conversão da prisão em flagrante de crime afiançável em prisão preventiva. Assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Apenas o item I está certo.
- B.Apenas os itens I e II estão certos.
- C.Apenas os itens II e III estão certos.
- D.Apenas os itens I, III e IV estão certos.
- E.Apenas os itens II, III e IV estão certos.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) Apenas os itens I e II estão certos.. A alternativa resolve o comando da questao ("No que se refere à prisão cautelar, julgue os itens a seguir.") porque identifica o ponto cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao: Apenas os itens I e II estão certos.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: Apenas o item I está certo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("Apenas os itens I e II estão certos.").
Por que a alternativa C) esta errada: Apenas os itens II e III estão certos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("Apenas os itens I e II estão certos.").
Por que a alternativa D) esta errada: Apenas os itens I, III e IV estão certos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("Apenas os itens I e II estão certos.").
Por que a alternativa E) esta errada: Apenas os itens II, III e IV estão certos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("Apenas os itens I e II estão certos.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Por que a alternativa A) esta errada: Apenas o item I está certo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("Apenas os itens I e II estão certos.").
Por que a alternativa C) esta errada: Apenas os itens II e III estão certos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("Apenas os itens I e II estão certos.").
Por que a alternativa D) esta errada: Apenas os itens I, III e IV estão certos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("Apenas os itens I e II estão certos.").
Por que a alternativa E) esta errada: Apenas os itens II, III e IV estão certos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("Apenas os itens I e II estão certos.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Base legal
Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.