Enunciado
No que se refere à omissão penalmente relevante, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Em se tratando dos crimes omissivos próprios, a norma constante do tipo penal é de natureza proibitiva.
- B.A relevância da omissão depende exclusivamente da gravidade do resultado.
- C.Qualquer omissão será considerada penalmente relevante se resultar em dano.
- D.A omissão será penalmente relevante quando o agente, encontrando-se em posição de garantidor, deixar de agir, podendo fazê-lo, desde que tal omissão seja causa adequada do resultado, segundo juízo normativo de imputação.
- E.Somente a omissão dolosa é considerada penalmente relevante.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) A omissão será penalmente relevante quando o agente, encontrando-se em posição de garantidor, deixar de agir, podendo fazê-lo, desde que tal omissão seja causa adequada do resultado, segundo juízo normativo de imputação.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em processo penal, inquerito, provas e prisao com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Em se tratando dos crimes omissivos próprios, a norma constante do tipo penal é de natureza proibitiva.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "tratando, crimes, omissivos, proprios, norma", enquanto a resposta correta trabalha com "omissao, penalmente, relevante, quando, agente"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: A relevância da omissão depende exclusivamente da gravidade do resultado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "relevancia, depende, exclusivamente, gravidade", enquanto a resposta correta trabalha com "penalmente, relevante, quando, agente, encontrando"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: Qualquer omissão será considerada penalmente relevante se resultar em dano.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "qualquer, considerada, resultar", enquanto a resposta correta trabalha com "quando, agente, encontrando, posicao, garantidor"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: Somente a omissão dolosa é considerada penalmente relevante.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "somente, dolosa, considerada", enquanto a resposta correta trabalha com "quando, agente, encontrando, posicao, garantidor"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Em se tratando dos crimes omissivos próprios, a norma constante do tipo penal é de natureza proibitiva.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "tratando, crimes, omissivos, proprios, norma", enquanto a resposta correta trabalha com "omissao, penalmente, relevante, quando, agente"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: A relevância da omissão depende exclusivamente da gravidade do resultado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "relevancia, depende, exclusivamente, gravidade", enquanto a resposta correta trabalha com "penalmente, relevante, quando, agente, encontrando"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: Qualquer omissão será considerada penalmente relevante se resultar em dano.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "qualquer, considerada, resultar", enquanto a resposta correta trabalha com "quando, agente, encontrando, posicao, garantidor"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: Somente a omissão dolosa é considerada penalmente relevante.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "somente, dolosa, considerada", enquanto a resposta correta trabalha com "quando, agente, encontrando, posicao, garantidor"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.