Enunciado
Durante determinada investigação, a autoridade policial é procurada pelo advogado de Maria, afirmando que a investigada deseja realizar acordo de colaboração premiada. Após historiar os fatos de que tem conhecimento, durante as rodadas de negociação, a investigada aponta as provas que possui. O acordo é formalizado e submetido ao Ministério Público, que o endossa e encaminha ao Poder Judiciário. O magistrado competente, após a adoção dos protocolos necessários, homologa o acordo. Enquanto a investigação tem prosseguimento, agora com a colaboração direta de Maria, o Promotor de Justiça atenta que há processo em curso na Vara Criminal, em que a colaboradora pode servir como testemunha, pugnando por sua oitiva, o que é deferido pelo Juízo. No dia aprazado, a colaboradora não comparece, em que pese devidamente intimada. O Ministério Público postula a condução coercitiva dela. Diante deste cenário, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.A condução coercitiva foi extirpada do ordenamento jurídico, diante do reconhecimento da inconstitucionalidade por violação da garantia contra a autoincriminação.
- B.A colaboradora, na condição de responsável criminal, não pode ser conduzida coercitivamente, diante da garantia contra a autoincriminação.
- C.A condução coercitiva era reservada aos investigados e réus, não tendo previsão de sua aplicação para testemunhas, informantes ou peritos.
- D.A colaboradora, ainda que na condição de responsável criminal, pode ser conduzida coercitivamente, pois tem o dever de colaborar com a Justiça de forma genérica.
- E.A colaboradora, ainda que na condição de responsável criminal, pode ser conduzida coercitivamente, desde que seu dever de colaboração com a Justiça conste do acordo.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A condução coercitiva foi extirpada do ordenamento jurídico, diante do reconhecimento da inconstitucionalidade por violação da garantia contra a autoincriminação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "conducao, coercitiva, extirpada, ordenamento, juridico", enquanto a resposta correta trabalha com "colaboradora, ainda, condicao, responsavel, criminal"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: A colaboradora, na condição de responsável criminal, não pode ser conduzida coercitivamente, diante da garantia contra a autoincriminação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "diante, garantia, contra, autoincriminacao", enquanto a resposta correta trabalha com "ainda, desde, dever, colaboracao, justica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: A condução coercitiva era reservada aos investigados e réus, não tendo previsão de sua aplicação para testemunhas, informantes ou peritos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "conducao, coercitiva, reservada, investigados, tendo", enquanto a resposta correta trabalha com "colaboradora, ainda, condicao, responsavel, criminal"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: A colaboradora, ainda que na condição de responsável criminal, pode ser conduzida coercitivamente, pois tem o dever de colaborar com a Justiça de forma genérica.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "colaborar, forma, generica", enquanto a resposta correta trabalha com "desde, colaboracao, conste, acordo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.