Enunciado
Conforme súmula do STF, é direito do advogado do investigado o acesso aos autos do inquérito policial. Nesse sentido, o advogado do investigado
Alternativas
- A.deverá obrigatoriamente participar do interrogatório policial do investigado, sob pena de nulidade absoluta do procedimento.
- B.terá acesso às informações concernentes à representação e decretação, ainda pendentes de conclusão, de medidas cautelares pessoais que digam respeito ao investigado, excluindo-se aquelas que alcancem terceiros eventualmente envolvidos.
- C.terá direito ao pleno conhecimento, sem restrições, de todas as peças e atos da investigação.
- D.deverá ser comunicado previamente de todas as intimações e diligências investigativas que digam respeito ao exercício do direito de defesa no interesse do representado.
- E.terá acesso amplo aos elementos constantes em procedimento investigatório que digam respeito ao indiciado e que já se encontrem documentados nos autos. -- 6 of 9 -- ||320_PJCMT_001_01N121634|| CESPE |
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) terá acesso amplo aos elementos constantes em procedimento investigatório que digam respeito ao indiciado e que já se encontrem documentados nos autos. -- 6 of 9 -- ||320_PJCMT_001_01N121634|| CESPE |. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em processo penal, inquerito, provas e prisao: terá acesso amplo aos elementos constantes em procedimento investigatório que digam respeito ao indiciado e que já se encontrem documentados nos autos. -- 6 of 9 -- ||320_PJCMT_001_01N121634|| CESPE |. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: deverá obrigatoriamente participar do interrogatório policial do investigado, sob pena de nulidade absoluta do procedimento.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "obrigatoriamente, participar, interrogatorio, policial, investigado", enquanto a resposta correta trabalha com "acesso, amplo, elementos, constantes, investigatorio"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: terá acesso às informações concernentes à representação e decretação, ainda pendentes de conclusão, de medidas cautelares pessoais que digam respeito ao investigado, excluindo-se aquelas que alcancem terceiros eventualmente envolvidos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "informacoes, concernentes, representacao, decretacao, ainda", enquanto a resposta correta trabalha com "amplo, elementos, constantes, procedimento, investigatorio"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: terá direito ao pleno conhecimento, sem restrições, de todas as peças e atos da investigação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "direito, pleno, conhecimento, restricoes, todas", enquanto a resposta correta trabalha com "acesso, amplo, elementos, constantes, procedimento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: deverá ser comunicado previamente de todas as intimações e diligências investigativas que digam respeito ao exercício do direito de defesa no interesse do representado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "comunicado, previamente, todas, intimacoes, diligencias", enquanto a resposta correta trabalha com "acesso, amplo, elementos, constantes, procedimento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: deverá obrigatoriamente participar do interrogatório policial do investigado, sob pena de nulidade absoluta do procedimento.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "obrigatoriamente, participar, interrogatorio, policial, investigado", enquanto a resposta correta trabalha com "acesso, amplo, elementos, constantes, investigatorio"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: terá acesso às informações concernentes à representação e decretação, ainda pendentes de conclusão, de medidas cautelares pessoais que digam respeito ao investigado, excluindo-se aquelas que alcancem terceiros eventualmente envolvidos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "informacoes, concernentes, representacao, decretacao, ainda", enquanto a resposta correta trabalha com "amplo, elementos, constantes, procedimento, investigatorio"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: terá direito ao pleno conhecimento, sem restrições, de todas as peças e atos da investigação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "direito, pleno, conhecimento, restricoes, todas", enquanto a resposta correta trabalha com "acesso, amplo, elementos, constantes, procedimento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: deverá ser comunicado previamente de todas as intimações e diligências investigativas que digam respeito ao exercício do direito de defesa no interesse do representado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "comunicado, previamente, todas, intimacoes, diligencias", enquanto a resposta correta trabalha com "acesso, amplo, elementos, constantes, procedimento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.