Questoes comentadas/Direito Processual Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre processo penal, inquerito, provas e prisao

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2022Policia Judiciaria Civil do Estado de RondoniaDelegado de Policia - Conhecimentos Especificos

Enunciado

À luz dos estudos criminológicos modernos, assinale a opção correta com relação ao papel da vítima e a sua importância na persecução penal.

Alternativas

  1. A.
    A vítima não possui capacidade de influir na gênese do crime.
  2. B.
    No processo penal, a participação da vítima é exclusivamente periférica, sendo o réu a figura central em destaque.
  3. C.
    No direito penal hodierno prevalece a tríade criminológica: delito, delinquente, pena.
  4. D.
    A atitude da vítima de colocar a si mesma em risco, em regra, é causa de exclusão do tipo penal.
  5. E.
    A participação da vítima em determinados crimes é indispensável para a configuração da figura típica. -- 13 of 13 --

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: E) A participação da vítima em determinados crimes é indispensável para a configuração da figura típica. -- 13 of 13 --. A alternativa resolve o comando da questao ("À luz dos estudos criminológicos modernos, assinale a opção correta com relação ao papel da vítima e a sua importância na persecução penal.") porque identifica o ponto cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao: A participação da vítima em determinados crimes é indispensável para a configuração da figura típica. -- 13 of 13 --. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.

Por que a alternativa A) esta errada: A vítima não possui capacidade de influir na gênese do crime.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("A participação da vítima em determinados crimes é indispensável para a configuração da figura típica. -- 13 of 13 --").

Por que a alternativa B) esta errada: No processo penal, a participação da vítima é exclusivamente periférica, sendo o réu a figura central em destaque.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("A participação da vítima em determinados crimes é indispensável para a configuração da figura típica. -- 13 of 13 --").

Por que a alternativa C) esta errada: No direito penal hodierno prevalece a tríade criminológica: delito, delinquente, pena.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("A participação da vítima em determinados crimes é indispensável para a configuração da figura típica. -- 13 of 13 --").

Por que a alternativa D) esta errada: A atitude da vítima de colocar a si mesma em risco, em regra, é causa de exclusão do tipo penal.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("A participação da vítima em determinados crimes é indispensável para a configuração da figura típica. -- 13 of 13 --").

Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.

Base legal

Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.