Enunciado
Nos contratos administrativos, é obrigatória a adoção de garantia, ficando a critério do contratado optar por uma das que estão previstas na Lei n.º 8.666/1993. Duas das modalidades de garantia estabelecidas nessa legislação são
Alternativas
- A.bens imóveis e debêntures conversíveis em ações.
- B.caução em dinheiro e bens imóveis.
- C.debêntures conversíveis em ações e seguro-garantia.
- D.seguro-garantia e fiança bancária.
- E.fiança bancária e bens imóveis. -- 4 of 10 -- 729001_01N369774
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) seguro-garantia e fiança bancária.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em processo penal, inquerito, provas e prisao com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: bens imóveis e debêntures conversíveis em ações.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "imoveis, debentures, conversiveis, acoes", enquanto a resposta correta trabalha com "seguro, garantia, fianca, bancaria"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: caução em dinheiro e bens imóveis.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "caucao, dinheiro, imoveis", enquanto a resposta correta trabalha com "seguro, garantia, fianca, bancaria"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: debêntures conversíveis em ações e seguro-garantia.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "debentures, conversiveis, acoes", enquanto a resposta correta trabalha com "fianca, bancaria"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: fiança bancária e bens imóveis. -- 4 of 10 -- 729001_01N369774. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "imoveis, 729001, 01n369774", enquanto a resposta correta trabalha com "seguro, garantia"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: bens imóveis e debêntures conversíveis em ações.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "imoveis, debentures, conversiveis, acoes", enquanto a resposta correta trabalha com "seguro, garantia, fianca, bancaria"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: caução em dinheiro e bens imóveis.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "caucao, dinheiro, imoveis", enquanto a resposta correta trabalha com "seguro, garantia, fianca, bancaria"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: debêntures conversíveis em ações e seguro-garantia.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "debentures, conversiveis, acoes", enquanto a resposta correta trabalha com "fianca, bancaria"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: fiança bancária e bens imóveis. -- 4 of 10 -- 729001_01N369774. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "imoveis, 729001, 01n369774", enquanto a resposta correta trabalha com "seguro, garantia"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.