Enunciado
Quanto à prisão preventiva, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.A conversão do flagrante em prisão preventiva constitui novo título a justificar a privação da liberdade, mas não sana nulidade decorrente da ausência de realização de audiência de custódia.
- B.Para a decretação da custódia preventiva e, também, para a imposição de quaisquer das medidas cautelares alternativas à prisão, não se exige que haja provas sólidas e conclusivas acerca da autoria delitiva.
- C.A prisão preventiva é compatível com a presunção de não culpabilidade do acusado ainda que decorra, automaticamente, da natureza abstrata do crime ou do ato processual praticado.
- D.Deve ficar concretamente evidenciado, na forma do Art. 282, § 6º, do CPP, que, presentes os motivos que autorizam a segregação provisória, é suficiente e adequada a sua substituição por outras medidas cautelares.
- E.A prisão preventiva é compatível com a presunção de não culpabilidade do acusado ainda que assuma natureza de antecipação da pena, desde que apoiada em motivos e fundamentos concretos e contemporâneos.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) Para a decretação da custódia preventiva e, também, para a imposição de quaisquer das medidas cautelares alternativas à prisão, não se exige que haja provas sólidas e conclusivas acerca da autoria delitiva.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em processo penal, inquerito, provas e prisao: Para a decretação da custódia preventiva e, também, para a imposição de quaisquer das medidas cautelares alternativas à prisão, não se exige que haja provas sólidas e conclusivas acerca da autoria delitiva.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A conversão do flagrante em prisão preventiva constitui novo título a justificar a privação da liberdade, mas não sana nulidade decorrente da ausência de realização de audiência de custódia.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "conversao, flagrante, constitui, titulo, justificar", enquanto a resposta correta trabalha com "decretacao, tambem, imposicao, quaisquer, medidas"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: A prisão preventiva é compatível com a presunção de não culpabilidade do acusado ainda que decorra, automaticamente, da natureza abstrata do crime ou do ato processual praticado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "compativel, presuncao, culpabilidade, acusado, ainda", enquanto a resposta correta trabalha com "decretacao, custodia, tambem, imposicao, quaisquer"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: Deve ficar concretamente evidenciado, na forma do Art. 282, § 6º, do CPP, que, presentes os motivos que autorizam a segregação provisória, é suficiente e adequada a sua substituição por outras medidas cautelares.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ficar, concretamente, evidenciado, forma, presentes", enquanto a resposta correta trabalha com "decretacao, custodia, preventiva, tambem, imposicao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: A prisão preventiva é compatível com a presunção de não culpabilidade do acusado ainda que assuma natureza de antecipação da pena, desde que apoiada em motivos e fundamentos concretos e contemporâneos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "compativel, presuncao, culpabilidade, acusado, ainda", enquanto a resposta correta trabalha com "decretacao, custodia, tambem, imposicao, quaisquer"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A conversão do flagrante em prisão preventiva constitui novo título a justificar a privação da liberdade, mas não sana nulidade decorrente da ausência de realização de audiência de custódia.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "conversao, flagrante, constitui, titulo, justificar", enquanto a resposta correta trabalha com "decretacao, tambem, imposicao, quaisquer, medidas"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: A prisão preventiva é compatível com a presunção de não culpabilidade do acusado ainda que decorra, automaticamente, da natureza abstrata do crime ou do ato processual praticado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "compativel, presuncao, culpabilidade, acusado, ainda", enquanto a resposta correta trabalha com "decretacao, custodia, tambem, imposicao, quaisquer"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: Deve ficar concretamente evidenciado, na forma do Art. 282, § 6º, do CPP, que, presentes os motivos que autorizam a segregação provisória, é suficiente e adequada a sua substituição por outras medidas cautelares.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ficar, concretamente, evidenciado, forma, presentes", enquanto a resposta correta trabalha com "decretacao, custodia, preventiva, tambem, imposicao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: A prisão preventiva é compatível com a presunção de não culpabilidade do acusado ainda que assuma natureza de antecipação da pena, desde que apoiada em motivos e fundamentos concretos e contemporâneos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "compativel, presuncao, culpabilidade, acusado, ainda", enquanto a resposta correta trabalha com "decretacao, custodia, tambem, imposicao, quaisquer"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.