Questoes comentadas/Direito Processual Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre processo penal, inquerito, provas e prisao

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2025Policia Civil do Estado do CearaDelegado de Policia Civil

Enunciado

A Lei n.º 7.716/1989, conhecida popularmente como Lei de Combate ao Racismo, prevê punição para as atitudes discriminatórias ou preconceituosas relacionadas a aspectos como

Alternativas

  1. A.
    etnia e idade.
  2. B.
    gênero e idade.
  3. C.
    etnia e gênero.
  4. D.
    religião e procedência nacional.
  5. E.
    gênero e procedência nacional.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: D) religião e procedência nacional.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em processo penal, inquerito, provas e prisao com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: etnia e idade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "etnia, idade", enquanto a resposta correta trabalha com "religiao, procedencia, nacional"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Alternativa B) esta errada: gênero e idade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "genero, idade", enquanto a resposta correta trabalha com "religiao, procedencia, nacional"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Alternativa C) esta errada: etnia e gênero.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "etnia, genero", enquanto a resposta correta trabalha com "religiao, procedencia, nacional"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Alternativa E) esta errada: gênero e procedência nacional.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "genero", enquanto a resposta correta trabalha com "religiao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Base legal

Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.