Enunciado
Sobre o reconhecimento fotográfico, de acordo com a atual orientação do STJ, é correto afirmar que
Alternativas
- A.o reconhecimento fotográfico, realizado na investigação com base em buscas das vítimas em fotos constantes de rede social, é suficiente para embasar a sentença condenatória.
- B.o reconhecimento fotográfico, realizado na investigação, com posterior confirmação por prova testemunhal em juízo, é suficiente para embasar a sentença condenatória.
- C.a inobservância total ou parcial dos preceitos do Art. 226 do CPP, em relação ao reconhecimento fotográfico, interfere na legitimidade do decreto condenatório.
- D.a inobservância total ou parcial dos preceitos do Art. 226 do CPP, em relação ao reconhecimento pessoal, interfere na legitimidade do decreto condenatório.
- E.o reconhecimento fotográfico realizado na investigação serve apenas como prova inicial, dependendo de posteriormente haver reconhecimento pessoal.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) o reconhecimento fotográfico realizado na investigação serve apenas como prova inicial, dependendo de posteriormente haver reconhecimento pessoal.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em processo penal, inquerito, provas e prisao: o reconhecimento fotográfico realizado na investigação serve apenas como prova inicial, dependendo de posteriormente haver reconhecimento pessoal.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: o reconhecimento fotográfico, realizado na investigação com base em buscas das vítimas em fotos constantes de rede social, é suficiente para embasar a sentença condenatória.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "buscas, vitimas, fotos, constantes, social", enquanto a resposta correta trabalha com "serve, prova, inicial, dependendo, posteriormente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: o reconhecimento fotográfico, realizado na investigação, com posterior confirmação por prova testemunhal em juízo, é suficiente para embasar a sentença condenatória.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "posterior, confirmacao, testemunhal, juizo, suficiente", enquanto a resposta correta trabalha com "serve, inicial, dependendo, posteriormente, haver"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: a inobservância total ou parcial dos preceitos do Art. 226 do CPP, em relação ao reconhecimento fotográfico, interfere na legitimidade do decreto condenatório.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "inobservancia, total, parcial, preceitos, relacao", enquanto a resposta correta trabalha com "realizado, investigacao, serve, prova, inicial"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: a inobservância total ou parcial dos preceitos do Art. 226 do CPP, em relação ao reconhecimento pessoal, interfere na legitimidade do decreto condenatório.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "inobservancia, total, parcial, preceitos, relacao", enquanto a resposta correta trabalha com "fotografico, realizado, investigacao, serve, prova"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: o reconhecimento fotográfico, realizado na investigação com base em buscas das vítimas em fotos constantes de rede social, é suficiente para embasar a sentença condenatória.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "buscas, vitimas, fotos, constantes, social", enquanto a resposta correta trabalha com "serve, prova, inicial, dependendo, posteriormente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: o reconhecimento fotográfico, realizado na investigação, com posterior confirmação por prova testemunhal em juízo, é suficiente para embasar a sentença condenatória.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "posterior, confirmacao, testemunhal, juizo, suficiente", enquanto a resposta correta trabalha com "serve, inicial, dependendo, posteriormente, haver"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: a inobservância total ou parcial dos preceitos do Art. 226 do CPP, em relação ao reconhecimento fotográfico, interfere na legitimidade do decreto condenatório.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "inobservancia, total, parcial, preceitos, relacao", enquanto a resposta correta trabalha com "realizado, investigacao, serve, prova, inicial"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: a inobservância total ou parcial dos preceitos do Art. 226 do CPP, em relação ao reconhecimento pessoal, interfere na legitimidade do decreto condenatório.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "inobservancia, total, parcial, preceitos, relacao", enquanto a resposta correta trabalha com "fotografico, realizado, investigacao, serve, prova"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.