Enunciado
Francisco, reincidente na mesma conduta delituosa, foi flagrado por José, gerente da fazenda de Roberto, no momento em que tentava furtar dois bois reprodutores de alto valor da propriedade rural. Com o auxílio de outros empregados da fazenda, José conseguiu conter Francisco e o conduziu imediatamente à delegacia de polícia da região. A autoridade policial colheu o depoimento de todos os envolvidos e de duas testemunhas que presenciaram o fato delituoso e que confirmaram a suspeita da tentativa de furto. Nessa situação hipotética, de acordo com o CPP, a autoridade policial
Alternativas
- A.deverá lavrar auto de prisão em flagrante de Francisco e recolhê-lo à prisão, exceto no caso de ele se livrar solto ou de prestar fiança, visto que o flagrante realizado por José é legal e classificado pela doutrina como flagrante perfeito ou real.
- B.poderá lavrar auto de prisão em flagrante de Francisco, desde que o proprietário da fazenda ofereça representação contra ele.
- C.não poderá lavrar auto de prisão em flagrante de Francisco, pois José não é o proprietário dos animais objeto da tentativa de furto.
- D.não poderá lavrar auto de prisão em flagrante de Francisco, uma vez que a prisão em flagrante realizada por José é considerada hipótese de flagrante ilegal.
- E.deverá lavrar auto de prisão em flagrante de Francisco, uma vez que a prisão em flagrante realizada por José foi legal, sendo denominada pela doutrina de flagrante imperfeito ou quase-flagrante.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) deverá lavrar auto de prisão em flagrante de Francisco e recolhê-lo à prisão, exceto no caso de ele se livrar solto ou de prestar fiança, visto que o flagrante realizado por José é legal e classificado pela doutrina como flagrante perfeito ou real.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em processo penal, inquerito, provas e prisao com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: poderá lavrar auto de prisão em flagrante de Francisco, desde que o proprietário da fazenda ofereça representação contra ele.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "desde, proprietario, fazenda, ofereca, representacao", enquanto a resposta correta trabalha com "recolhe, exceto, livrar, solto, prestar"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa C) esta errada: não poderá lavrar auto de prisão em flagrante de Francisco, pois José não é o proprietário dos animais objeto da tentativa de furto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "proprietario, animais, objeto, tentativa, furto", enquanto a resposta correta trabalha com "recolhe, exceto, livrar, solto, prestar"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa D) esta errada: não poderá lavrar auto de prisão em flagrante de Francisco, uma vez que a prisão em flagrante realizada por José é considerada hipótese de flagrante ilegal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "realizada, considerada, hipotese, ilegal", enquanto a resposta correta trabalha com "recolhe, exceto, livrar, solto, prestar"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa E) esta errada: deverá lavrar auto de prisão em flagrante de Francisco, uma vez que a prisão em flagrante realizada por José foi legal, sendo denominada pela doutrina de flagrante imperfeito ou quase-flagrante.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "realizada, sendo, denominada, imperfeito, quase", enquanto a resposta correta trabalha com "recolhe, exceto, livrar, solto, prestar"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: poderá lavrar auto de prisão em flagrante de Francisco, desde que o proprietário da fazenda ofereça representação contra ele.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "desde, proprietario, fazenda, ofereca, representacao", enquanto a resposta correta trabalha com "recolhe, exceto, livrar, solto, prestar"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa C) esta errada: não poderá lavrar auto de prisão em flagrante de Francisco, pois José não é o proprietário dos animais objeto da tentativa de furto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "proprietario, animais, objeto, tentativa, furto", enquanto a resposta correta trabalha com "recolhe, exceto, livrar, solto, prestar"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa D) esta errada: não poderá lavrar auto de prisão em flagrante de Francisco, uma vez que a prisão em flagrante realizada por José é considerada hipótese de flagrante ilegal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "realizada, considerada, hipotese, ilegal", enquanto a resposta correta trabalha com "recolhe, exceto, livrar, solto, prestar"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa E) esta errada: deverá lavrar auto de prisão em flagrante de Francisco, uma vez que a prisão em flagrante realizada por José foi legal, sendo denominada pela doutrina de flagrante imperfeito ou quase-flagrante.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "realizada, sendo, denominada, imperfeito, quase", enquanto a resposta correta trabalha com "recolhe, exceto, livrar, solto, prestar"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.