Enunciado
Francisco estava em uma festa, e foi agredido injustamente por outro convidado, o qual praticava artes marciais. Imediatamente, a fim de repelir as agressões, Francisco arremessou uma cadeira na cabeça de seu agressor, que desmaiou. Na situação hipotética apresentada, a conduta de Francisco
Alternativas
- A.caracteriza estado de necessidade, causa excludente de culpabilidade.
- B.é atípica.
- C.configura legítima defesa, o que exclui a culpabilidade.
- D.configura legítima defesa, causa excludente de ilicitude.
- E.é exercício regular de direito, o que exclui a antijuridicidade.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) configura legítima defesa, causa excludente de ilicitude.. A alternativa resolve o comando da questao ("Francisco estava em uma festa, e foi agredido injustamente por outro convidado, o qual praticava artes marciais.") porque identifica o ponto cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao: configura legítima defesa, causa excludente de ilicitude.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: caracteriza estado de necessidade, causa excludente de culpabilidade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("configura legítima defesa, causa excludente de ilicitude.").
Por que a alternativa B) esta errada: é atípica.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("configura legítima defesa, causa excludente de ilicitude.").
Por que a alternativa C) esta errada: configura legítima defesa, o que exclui a culpabilidade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("configura legítima defesa, causa excludente de ilicitude.").
Por que a alternativa E) esta errada: é exercício regular de direito, o que exclui a antijuridicidade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("configura legítima defesa, causa excludente de ilicitude.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Por que a alternativa A) esta errada: caracteriza estado de necessidade, causa excludente de culpabilidade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("configura legítima defesa, causa excludente de ilicitude.").
Por que a alternativa B) esta errada: é atípica.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("configura legítima defesa, causa excludente de ilicitude.").
Por que a alternativa C) esta errada: configura legítima defesa, o que exclui a culpabilidade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("configura legítima defesa, causa excludente de ilicitude.").
Por que a alternativa E) esta errada: é exercício regular de direito, o que exclui a antijuridicidade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("configura legítima defesa, causa excludente de ilicitude.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Base legal
Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.