Enunciado
Processo Penal. No que se refere ao perfil da população prisional, à atuação da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e a aspectos relacionados às políticas penais, julgue os próximos itens. O antigo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), órgão executivo da Política Penitenciária, foi transformado na SENAPPEN, focada no planejamento e na coordenação das políticas nacionais de serviços penais, mudança por meio da qual se pretendia estabelecer a adoção da pena privativa de liberdade como medida excepcional e possibilidade mais gravosa de punição, conforme previsto pela norma constitucional.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Certo. O item deve ser julgado certo porque a proposicao "Processo Penal. No que se refere ao perfil da população prisional, à atuação da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e a aspectos relacionados às políticas penais, julgue os próximos itens." esta compativel com o criterio cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que a alternativa E) esta errada: marcar Errado inverteria a conclusao do item, pois trataria como falsa uma afirmacao que se ajusta ao criterio de correcao.
Por que a alternativa E) esta errada: marcar Errado inverteria a conclusao do item, pois trataria como falsa uma afirmacao que se ajusta ao criterio de correcao.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.