Enunciado
Assinale a opção correta no que se refere à teoria da imputação objetiva no direito penal.
Alternativas
- A.Consoante os fundamentos dessa teoria, a imputação objetiva é incompatível com crimes culposos.
- B.Nessa teoria, dispensa-se a relação de causalidade para a atribuição de responsabilidade penal.
- C.Na imputação objetiva, exige-se apenas a comprovação de nexo causal para a responsabilização penal do agente.
- D.A referida teoria fundamenta-se na criação ou no incremento de risco juridicamente proibido para a imputação penal.
- E.Segundo essa teoria, é irrelevante o risco permitido na análise do fato típico.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) A referida teoria fundamenta-se na criação ou no incremento de risco juridicamente proibido para a imputação penal.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em processo penal, inquerito, provas e prisao com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Consoante os fundamentos dessa teoria, a imputação objetiva é incompatível com crimes culposos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "consoante, fundamentos, dessa, objetiva, incompativel", enquanto a resposta correta trabalha com "referida, fundamenta, criacao, incremento, risco"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: Nessa teoria, dispensa-se a relação de causalidade para a atribuição de responsabilidade penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "nessa, dispensa, relacao, causalidade, atribuicao", enquanto a resposta correta trabalha com "referida, fundamenta, criacao, incremento, risco"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: Na imputação objetiva, exige-se apenas a comprovação de nexo causal para a responsabilização penal do agente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "objetiva, exige, comprovacao, causal, responsabilizacao", enquanto a resposta correta trabalha com "referida, teoria, fundamenta, criacao, incremento"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: Segundo essa teoria, é irrelevante o risco permitido na análise do fato típico.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "irrelevante, permitido, analise, tipico", enquanto a resposta correta trabalha com "referida, fundamenta, criacao, incremento, juridicamente"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Consoante os fundamentos dessa teoria, a imputação objetiva é incompatível com crimes culposos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "consoante, fundamentos, dessa, objetiva, incompativel", enquanto a resposta correta trabalha com "referida, fundamenta, criacao, incremento, risco"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: Nessa teoria, dispensa-se a relação de causalidade para a atribuição de responsabilidade penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "nessa, dispensa, relacao, causalidade, atribuicao", enquanto a resposta correta trabalha com "referida, fundamenta, criacao, incremento, risco"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: Na imputação objetiva, exige-se apenas a comprovação de nexo causal para a responsabilização penal do agente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "objetiva, exige, comprovacao, causal, responsabilizacao", enquanto a resposta correta trabalha com "referida, teoria, fundamenta, criacao, incremento"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: Segundo essa teoria, é irrelevante o risco permitido na análise do fato típico.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "irrelevante, permitido, analise, tipico", enquanto a resposta correta trabalha com "referida, fundamenta, criacao, incremento, juridicamente"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.