Enunciado
Em relação ao juízo de admissibilidade da imputação, é correto afirmar que o magistrado
Alternativas
- A.pode determinar a emenda da inicial, fixando prazo, sob pena de rejeição.
- B.pode decotar as causas de aumento de penal manifestamente improcedentes.
- C.deve rejeitar a inicial de forma integral, caso verifique qualquer incongruência.
- D.deve deixar de receber a inicial de forma integral, caso verifique qualquer incongruência.
- E.deve receber a denúncia de forma integral e decidir eventual incongruência quando da análise do mérito.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) pode decotar as causas de aumento de penal manifestamente improcedentes.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em processo penal, inquerito, provas e prisao: pode decotar as causas de aumento de penal manifestamente improcedentes.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: pode determinar a emenda da inicial, fixando prazo, sob pena de rejeição.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "determinar, emenda, inicial, fixando, prazo", enquanto a resposta correta trabalha com "decotar, causas, aumento, penal, manifestamente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: deve rejeitar a inicial de forma integral, caso verifique qualquer incongruência.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "rejeitar, inicial, forma, integral, verifique", enquanto a resposta correta trabalha com "decotar, causas, aumento, penal, manifestamente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: deve deixar de receber a inicial de forma integral, caso verifique qualquer incongruência.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "deixar, receber, inicial, forma, integral", enquanto a resposta correta trabalha com "decotar, causas, aumento, penal, manifestamente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: deve receber a denúncia de forma integral e decidir eventual incongruência quando da análise do mérito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "receber, denuncia, forma, integral, decidir", enquanto a resposta correta trabalha com "decotar, causas, aumento, penal, manifestamente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: pode determinar a emenda da inicial, fixando prazo, sob pena de rejeição.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "determinar, emenda, inicial, fixando, prazo", enquanto a resposta correta trabalha com "decotar, causas, aumento, penal, manifestamente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: deve rejeitar a inicial de forma integral, caso verifique qualquer incongruência.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "rejeitar, inicial, forma, integral, verifique", enquanto a resposta correta trabalha com "decotar, causas, aumento, penal, manifestamente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: deve deixar de receber a inicial de forma integral, caso verifique qualquer incongruência.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "deixar, receber, inicial, forma, integral", enquanto a resposta correta trabalha com "decotar, causas, aumento, penal, manifestamente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: deve receber a denúncia de forma integral e decidir eventual incongruência quando da análise do mérito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "receber, denuncia, forma, integral, decidir", enquanto a resposta correta trabalha com "decotar, causas, aumento, penal, manifestamente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.