Enunciado
O depoimento especial da criança, no âmbito da persecução penal,
Alternativas
- A.deverá ser realizado, preferencialmente, no âmbito da investigação policial e da ação penal em momentos distintos.
- B.poderá ser realizado pelos conselhos tutelares, desde que conduzido por profissional da educação ou da saúde.
- C.independentemente da idade do impúbere, seguirá, como regra, o rito cautelar de antecipação de prova.
- D.é aplicável somente nos casos em que a criança ou adolescente forem ouvidos na condição de vítima.
- E.pode ser tomado em novo depoimento judicial, em caráter excepcional, desde que imprescindível e mediante prévia concordância da vítima ou de seu representante legal.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) pode ser tomado em novo depoimento judicial, em caráter excepcional, desde que imprescindível e mediante prévia concordância da vítima ou de seu representante legal.. A alternativa resolve o comando da questao ("O depoimento especial da criança, no âmbito da persecução penal,") porque identifica o ponto cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao: pode ser tomado em novo depoimento judicial, em caráter excepcional, desde que imprescindível e mediante prévia concordância da vítima ou de seu representante legal.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: deverá ser realizado, preferencialmente, no âmbito da investigação policial e da ação penal em momentos distintos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("pode ser tomado em novo depoimento judicial, em caráter excepcional, desde que imprescindível e mediante prévia concordância da vítima ou de seu representante legal.").
Por que a alternativa B) esta errada: poderá ser realizado pelos conselhos tutelares, desde que conduzido por profissional da educação ou da saúde.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("pode ser tomado em novo depoimento judicial, em caráter excepcional, desde que imprescindível e mediante prévia concordância da vítima ou de seu representante legal.").
Por que a alternativa C) esta errada: independentemente da idade do impúbere, seguirá, como regra, o rito cautelar de antecipação de prova.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("pode ser tomado em novo depoimento judicial, em caráter excepcional, desde que imprescindível e mediante prévia concordância da vítima ou de seu representante legal.").
Por que a alternativa D) esta errada: é aplicável somente nos casos em que a criança ou adolescente forem ouvidos na condição de vítima.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("pode ser tomado em novo depoimento judicial, em caráter excepcional, desde que imprescindível e mediante prévia concordância da vítima ou de seu representante legal.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Por que a alternativa A) esta errada: deverá ser realizado, preferencialmente, no âmbito da investigação policial e da ação penal em momentos distintos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("pode ser tomado em novo depoimento judicial, em caráter excepcional, desde que imprescindível e mediante prévia concordância da vítima ou de seu representante legal.").
Por que a alternativa B) esta errada: poderá ser realizado pelos conselhos tutelares, desde que conduzido por profissional da educação ou da saúde.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("pode ser tomado em novo depoimento judicial, em caráter excepcional, desde que imprescindível e mediante prévia concordância da vítima ou de seu representante legal.").
Por que a alternativa C) esta errada: independentemente da idade do impúbere, seguirá, como regra, o rito cautelar de antecipação de prova.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("pode ser tomado em novo depoimento judicial, em caráter excepcional, desde que imprescindível e mediante prévia concordância da vítima ou de seu representante legal.").
Por que a alternativa D) esta errada: é aplicável somente nos casos em que a criança ou adolescente forem ouvidos na condição de vítima.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("pode ser tomado em novo depoimento judicial, em caráter excepcional, desde que imprescindível e mediante prévia concordância da vítima ou de seu representante legal.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Base legal
Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.