Enunciado
De acordo com o Código de Processo Penal, constitui medida cautelar
Alternativas
- A.a multa.
- B.a prestação de serviços à comunidade.
- C.a monitoração eletrônica.
- D.o comparecimento obrigatório ao Ministério Público, nas condições, na periodicidade e no prazo estabelecidos pela autoridade policial, para justificar e informar atividades.
- E.o pagamento de pensão alimentícia à vítima.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) a monitoração eletrônica.. A alternativa resolve o comando da questao ("De acordo com o Código de Processo Penal, constitui medida cautelar") porque identifica o ponto cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao: a monitoração eletrônica.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: a multa.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("a monitoração eletrônica.").
Por que a alternativa B) esta errada: a prestação de serviços à comunidade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("a monitoração eletrônica.").
Por que a alternativa D) esta errada: o comparecimento obrigatório ao Ministério Público, nas condições, na periodicidade e no prazo estabelecidos pela autoridade policial, para justificar e informar atividades.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("a monitoração eletrônica.").
Por que a alternativa E) esta errada: o pagamento de pensão alimentícia à vítima.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("a monitoração eletrônica.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Por que a alternativa A) esta errada: a multa.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("a monitoração eletrônica.").
Por que a alternativa B) esta errada: a prestação de serviços à comunidade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("a monitoração eletrônica.").
Por que a alternativa D) esta errada: o comparecimento obrigatório ao Ministério Público, nas condições, na periodicidade e no prazo estabelecidos pela autoridade policial, para justificar e informar atividades.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("a monitoração eletrônica.").
Por que a alternativa E) esta errada: o pagamento de pensão alimentícia à vítima.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("a monitoração eletrônica.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Base legal
Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.