Enunciado
Consoante o CPC, no procedimento da tutela de urgência, cessa a eficácia da tutela cautelar concedida em caráter antecedente se I o autor não deduzir o pedido principal no prazo legal. II não for efetivada a tutela em, no máximo, 15 dias. III o juiz julgar improcedente o pedido principal formulado pelo autor. IV o juiz extinguir o processo sem resolução do mérito. Assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Apenas os itens I, II e III estão certos.
- B.Apenas os itens I, II e IV estão certos.
- C.Apenas os itens I, III e IV estão certos.
- D.Apenas os itens II, III e IV estão certos.
- E.Todos os itens estão certos.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Apenas os itens I, III e IV estão certos.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em processo penal, inquerito, provas e prisao com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Apenas os itens I, II e III estão certos.. Ela nao deve ser marcada porque altera o alcance do criterio cobrado no enunciado, embora use vocabulario parecido ao da resposta correta; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa B) esta errada: Apenas os itens I, II e IV estão certos.. Ela nao deve ser marcada porque altera o alcance do criterio cobrado no enunciado, embora use vocabulario parecido ao da resposta correta; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa D) esta errada: Apenas os itens II, III e IV estão certos.. Ela nao deve ser marcada porque altera o alcance do criterio cobrado no enunciado, embora use vocabulario parecido ao da resposta correta; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa E) esta errada: Todos os itens estão certos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "todos", sem reproduzir integralmente a regra correta; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Apenas os itens I, II e III estão certos.. Ela nao deve ser marcada porque altera o alcance do criterio cobrado no enunciado, embora use vocabulario parecido ao da resposta correta; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa B) esta errada: Apenas os itens I, II e IV estão certos.. Ela nao deve ser marcada porque altera o alcance do criterio cobrado no enunciado, embora use vocabulario parecido ao da resposta correta; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa D) esta errada: Apenas os itens II, III e IV estão certos.. Ela nao deve ser marcada porque altera o alcance do criterio cobrado no enunciado, embora use vocabulario parecido ao da resposta correta; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa E) esta errada: Todos os itens estão certos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "todos", sem reproduzir integralmente a regra correta; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.