Questoes comentadas/Direito Processual Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre processo penal, inquerito, provas e prisao

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2022Policia Civil do Estado do Espirito SantoDelegado de Policia - Conhecimentos Especificos

Enunciado

Após investigação de local em que, supostamente, se armazenavam, organizavam e vendiam drogas de forma contínua, foi expedido e cumprido mandado de busca e apreensão, a partir do qual a autoridade policial encontrou, dentro de uma residência, dez indivíduos portando uma quantidade elevada de drogas, bem como três balanças de precisão, que serviam para o preparo de drogas ilícitas. Nessa situação hipotética, conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se os referidos indivíduos forem indiciados, eles deverão responder por

Alternativas

  1. A.
    tráfico de drogas e associação para o tráfico.
  2. B.
    tráfico de drogas em concurso, com posse de maquinário para preparação de droga, e associação para o tráfico.
  3. C.
    associação para o tráfico em concurso, com posse de maquinário para preparação de droga.
  4. D.
    tráfico de drogas e posse de maquinário para preparação de droga.
  5. E.
    tráfico de drogas somente.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: A) tráfico de drogas e associação para o tráfico.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em processo penal, inquerito, provas e prisao com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; Lei 11.343/2006.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa B) esta errada: tráfico de drogas em concurso, com posse de maquinário para preparação de droga, e associação para o tráfico.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "concurso, posse, maquinario, preparacao, droga", sem reproduzir integralmente a regra correta; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.

Alternativa C) esta errada: associação para o tráfico em concurso, com posse de maquinário para preparação de droga.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "concurso, posse, maquinario, preparacao, droga", enquanto a resposta correta trabalha com "drogas"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.

Alternativa D) esta errada: tráfico de drogas e posse de maquinário para preparação de droga.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "posse, maquinario, preparacao, droga", enquanto a resposta correta trabalha com "associacao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.

Alternativa E) esta errada: tráfico de drogas somente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "somente", enquanto a resposta correta trabalha com "associacao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.

Base legal

Codigo de Processo Penal; Lei 11.343/2006.