Enunciado
Um indivíduo foi preso em flagrante pela prática de homicídio doloso simples (art.121, caput, CP, pena de reclusão, de seis a vinte anos). Nesse caso, na audiência de custódia,
Alternativas
- A.não cabe liberdade provisória por tratar-se de crime hediondo contra a vida.
- B.considerando-se a pena abstrata do crime, somente se admite liberdade provisória sem fiança.
- C.admite-se conversão em prisão temporária pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período.
- D.caberia concessão de liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo delegado.
- E.admite-se liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo juiz independentemente de oitiva do MP.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) admite-se liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo juiz independentemente de oitiva do MP.. A alternativa resolve o comando da questao ("Um indivíduo foi preso em flagrante pela prática de homicídio doloso simples (art.121, caput, CP, pena de reclusão, de seis a vinte anos).") porque identifica o ponto cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao: admite-se liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo juiz independentemente de oitiva do MP.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: não cabe liberdade provisória por tratar-se de crime hediondo contra a vida.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("admite-se liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo juiz independentemente de oitiva do MP.").
Por que a alternativa B) esta errada: considerando-se a pena abstrata do crime, somente se admite liberdade provisória sem fiança.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("admite-se liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo juiz independentemente de oitiva do MP.").
Por que a alternativa C) esta errada: admite-se conversão em prisão temporária pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("admite-se liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo juiz independentemente de oitiva do MP.").
Por que a alternativa D) esta errada: caberia concessão de liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo delegado.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("admite-se liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo juiz independentemente de oitiva do MP.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Por que a alternativa A) esta errada: não cabe liberdade provisória por tratar-se de crime hediondo contra a vida.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("admite-se liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo juiz independentemente de oitiva do MP.").
Por que a alternativa B) esta errada: considerando-se a pena abstrata do crime, somente se admite liberdade provisória sem fiança.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("admite-se liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo juiz independentemente de oitiva do MP.").
Por que a alternativa C) esta errada: admite-se conversão em prisão temporária pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("admite-se liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo juiz independentemente de oitiva do MP.").
Por que a alternativa D) esta errada: caberia concessão de liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo delegado.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("admite-se liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo juiz independentemente de oitiva do MP.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Base legal
Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.