Enunciado
Nos termos do Código de Processo Penal, determinará a competência jurisdicional o lugar da infração, o domicílio ou residência do réu, a natureza da infração, a distribuição, a conexão ou continência, a prevenção e a prerrogativa de função. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será determinada pela continência
Alternativas
- A.se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar.
- B.se, no mesmo caso, as infrações houverem sido praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.
- C.se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas, umas contra as outras.
- D.quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
- E.quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em processo penal, inquerito, provas e prisao: quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ocorrendo, infracoes, houverem, praticadas, mesmo", enquanto a resposta correta trabalha com "quando, forem, acusadas, mesma, infracao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: se, no mesmo caso, as infrações houverem sido praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "mesmo, infracoes, houverem, praticadas, facilitar", enquanto a resposta correta trabalha com "quando, pessoas, forem, acusadas, mesma"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas, umas contra as outras.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ocorrendo, infracoes, houverem, praticadas, mesmo", enquanto a resposta correta trabalha com "quando, forem, acusadas, mesma, infracao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "prova, qualquer, circunstancias, elementares, influir", enquanto a resposta correta trabalha com "pessoas, forem, acusadas, mesma"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ocorrendo, infracoes, houverem, praticadas, mesmo", enquanto a resposta correta trabalha com "quando, forem, acusadas, mesma, infracao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: se, no mesmo caso, as infrações houverem sido praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "mesmo, infracoes, houverem, praticadas, facilitar", enquanto a resposta correta trabalha com "quando, pessoas, forem, acusadas, mesma"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas, umas contra as outras.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ocorrendo, infracoes, houverem, praticadas, mesmo", enquanto a resposta correta trabalha com "quando, forem, acusadas, mesma, infracao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "prova, qualquer, circunstancias, elementares, influir", enquanto a resposta correta trabalha com "pessoas, forem, acusadas, mesma"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.