Enunciado
Processo Penal. No que se refere ao perfil da população prisional, à atuação da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e a aspectos relacionados às políticas penais, julgue os próximos itens. A monitoração eletrônica, instrumento eficaz para conter o encarceramento e reduzir o alto número de presos provisórios, deve ser utilizada como principal medida cautelar diversa da prisão, sendo recomendada, inclusive,
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "Processo Penal. No que se refere ao perfil da população prisional, à atuação da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e a aspectos relacionados às políticas penais, julgue os próximos itens." nao se harmoniza com o criterio cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.
Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.