Enunciado
Matheus, agindo com dolo, constrangeu Joana, sua estagiária que contava com 17 anos de idade, com o intuito de dela obter vantagem sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico inerente ao exercício do seu cargo. Registre- se que Joana, irresignada com a situação posta, entrou em contato com as autoridades públicas, ensejando a prisão em flagrante de Matheus. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de
Alternativas
- A.importunação sexual, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
- B.assédio sexual, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
- C.assédio sexual, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
- D.importunação sexual, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
- E.assédio sexual, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) assédio sexual, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em processo penal, inquerito, provas e prisao: assédio sexual, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.. Fundamento: Codigo Penal; Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: importunação sexual, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de aumento de pena.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "importunacao, qualificada", enquanto a resposta correta trabalha com "assedio, simples"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: assédio sexual, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de aumento de pena.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "qualificada", enquanto a resposta correta trabalha com "simples"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: importunação sexual, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "importunacao, qualificada, causas", enquanto a resposta correta trabalha com "assedio, simples, incidencia, causa"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: assédio sexual, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "causas", enquanto a resposta correta trabalha com "incidencia, causa"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: importunação sexual, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de aumento de pena.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "importunacao, qualificada", enquanto a resposta correta trabalha com "assedio, simples"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: assédio sexual, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de aumento de pena.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "qualificada", enquanto a resposta correta trabalha com "simples"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: importunação sexual, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "importunacao, qualificada, causas", enquanto a resposta correta trabalha com "assedio, simples, incidencia, causa"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: assédio sexual, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "causas", enquanto a resposta correta trabalha com "incidencia, causa"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Base legal
Codigo Penal; Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.